Trabalho temporário e o impacto da nova lei trabalhista

Postado em 27/12/2018 06h00
Daniel De Lucca e Castro* Final de ano é uma época conhecida pela contratação de trabalhadores por prazo determinado, situação em que o empregado é contratado por uma empresa de trabalho temporário e colocado à disposição de outra (tomadora do serviço), para suprir uma necessidade iminente. A Lei...

STF e a (in) segurança jurídica

Postado em 27/12/2018 06h00
Bady Curi Neto* Na véspera do recesso natalino, da mais alta Corte do país, o ministro Marco Aurélio surpreendeu a nação com um presente para os condenados em segundo grau, com gosto indigesto e amargo para a sociedade. O ministro determinou, monocraticamente, pasmem, contra entendimentos sucessivos...

Bolsonaro e a informalidade trabalhista

Postado em 20/12/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* A “Folha de São Paulo” publicou reportagem sobre a opinião do presidente eleito em relação ao Direito do Trabalho, na qual ele prega mais informalidade nas relações de trabalho. Seria melhor que ele estudasse o tema ou pedisse auxílio à sua assessoria, para ter opiniões...

Direito à indenização dos passageiros do transporte aéreo

Postado em 20/12/2018 06h00
Mariana Gabriela Rodrigues de Souza * Os atrasos e cancelamentos de voo são situações comuns vividas pelos passageiros, que, muitas vezes, são deixados à própria sorte nos aeroportos, sem qualquer assistência. Porém, estes viajantes podem contar com as normas aplicáveis ao transporte aéreo para...

As universidades e o direito sagrado de ser mãe

Postado em 13/12/2018 06h00
 Samy Pinto* Por que, mesmo com uma lei que ampara algumas necessidades das estudantes gestantes, as instituições de ensino superior têm dificuldades em atender suas necessidades? Cada vez mais se é discutido na sociedade a questão da inclusão de diferentes grupos de pessoas, tanto nas escolas...

Aspectos da governança corporativa

Postado em 13/12/2018 06h00
Lucas Rezende Moss e Gustavo Campolina Furquim Werneck * Tema cada dia mais recorrente e debatido no meio profissional, a governança corporativa vem assumindo um papel de destaque no dia a dia das empresas, mesmo daquelas consideradas “de pequeno porte”. Neste contexto cada vez mais crescente,...

Cai o Ministério do Trabalho

Postado em 11/12/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego já foi objeto de artigo neste mesmo espaço, quando então falamos sobre a erronia da medida, caso fosse efetivamente praticada. Agora a medida concretizou-se e um dos mais tradicionais ministérios da República brasileira, com...

Liberdade e autonomia no exercício do direito de petição pelo advogado

Postado em 11/12/2018 06h00
Paulo Sergio João* Muito se tem falado que a reforma trabalhista trouxe para o processo do trabalho a necessidade de mais cuidado no momento de elaborar os pedidos porque o risco da sucumbência em honorários advocatícios teria exigido do advogado certo equilíbrio para pleitear reparação de prejuízos...

Os avanços na reforma trabalhista

Postado em 04/12/2018 06h00
Leonardo Bertanha* Após um ano de vigência das alterações ocorridas na legislação trabalhista, muito ainda se discute sobre o tema, inclusive perante o STF, por meio de ações judiciais. Respeitadas as críticas e posições em sentido contrário à reforma, assim como certas regulamentações que ainda...

Por que formalizar um contrato de namoro?

Postado em 04/12/2018 06h00
Bianca Meres Silva Theer* Com a evolução do conceito de União Estável, os relacionamentos passaram a ter uma proteção maior perante a lei, ainda que os casais não optem pelo casamento formal. Em razão dessa evolução e também de uma maior consciência no exercício da autonomia da vontade, verifica-se...

Zema e Anastasia

Postado em 29/11/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* A política como ciência é uma das belas e motivadoras disciplinas do saber intelectual. Toca direto a organização da vida coletiva do homem que, na passagem pela história, deixa rastro de sua caminhada através de instituições, que criou para facilitar esta longa passagem...

Dignidade humana vs ideologia de gênero

Postado em 29/11/2018 06h00
Bady Curi Neto* A ideologia de gênero é uma expressão utilizada por aqueles que defendem a ideia de que os gêneros masculino e feminino são construções sociais, em que a identidade consiste no fato que os seres humanos nascem iguais. Para seus defensores, a identidade de gênero independe se o ser...