Desafios contra o feminicídio

Postado em 20/09/2018 06h00
Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira* Uma megaoperação de combate ao feminicídio e homicídio deflagrada no último mês prendeu 2.627 pessoas em todo o país. Feminicídio é um neologismo utilizado pela ciência criminal que indica o tipo de crime praticado contra vítimas do sexo feminino e em razão da...

Aposentados e reintegração

Postado em 20/09/2018 06h00
Maria Julia Lacerda Servo * Apesar de em alguns pontos ser dificultoso entrar com uma ação judicial, quando alcançado o objetivo, analisamos a necessidade de reivindicar direitos e entendimentos que possam nos fortalecer. É o caso do processo trabalhista de uma colaboradora portadora de necessidade...

Filhos menores e pais separados

Postado em 13/09/2018 06h00
David Roberto R. Soares  da Silva e Tatiana Antunes Valente Rodrigues* É fato que, no âmbito de um divórcio, existe sempre a preocupação patrimonial, não apenas voltada para a partilha dos bens detidos pelo casal, mas também como será a sucessão do patrimônio na falta de um dos cônjuges,...

A faca e Bolsonaro

Postado em 13/09/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* O atentado sofrido pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) a presidente da República, como todos os acontecimentos humanos, tem um significado simbólico do qual todos devemos ter consciência. Bertrand Russel, em seu notável livro “Por que os Homens vão à Guerra”, afirma que...

Facada na democracia

Postado em 11/09/2018 06h00
Bady Curi Neto* O maior espetáculo da democracia consiste nas eleições, na qual os cidadãos podem exercer sua maior arma contra a corrupção, violência e outros males que assombram o Brasil. Por meio do voto, os eleitores podem escolher os candidatos que melhor os representam nos poderes legislativo...

Justiça trabalhista: hora de mudar

Postado em 11/09/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* Acaba de ser publicado o relatório anual do CNJ sobre o Judiciário brasileiro, denominado Justiça em Números. É uma análise muito bem feita do Judiciário e deveria ser leitura obrigatória de juízes e advogados. Analisaremos aqui apenas a Justiça do Trabalho, e ainda assim...

Fantasma da greve dos caminhoneiros

Postado em 06/09/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* Sob o título de “Fantasma da Greve volta a lotar Postos”, o Hoje em Dia publicou oportuna matéria esclarecendo a possibilidade de nova greve de caminhoneiros, ocasionando corrida aos postos de gasolina. O assunto é gravíssimo. A última greve da categoria teve efeitos...

Bolsonaro - Liberdade de expressão ou crime de discriminação?

Postado em 06/09/2018 06h00
Bady Curi Neto*   A primeira turma do STF iniciou o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro por crime tipificado no art. 20 da Lei 7716/89, que diz sobre praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,...

Crise e demissão em massa

Postado em 30/08/2018 06h00
Ana Claudia Martins Pantaleão*   Recentemente, a companhia aérea Latam realizou demissão em massa de 1.300 empregados, o que certamente trouxe impacto a quem sofrerá com esta decisão e até mesmo a outras pessoas que claramente vêem o cenário econômico instável do país, já que esta fragilidade...

Violência contra mulher: papel social da empresa

Postado em 30/08/2018 06h00
Heloisa Macari*   No mês em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos, o homicídio de mulheres torna-se pauta cada vez mais presente nas discussões sobre a preservação da vida. Ainda que as organizações não sejam diretamente responsáveis pela redução das estatísticas, todas podem ter papel...

Advocacia nos dias de hoje

Postado em 28/08/2018 06h00
*Evandro A. S. Grili e Rodrigo Forcenette*   Já se vão 191 anos desde que foi aprovada a lei que instituiu os dois primeiros cursos de direito no Brasil. Um deles em São Paulo, outro em Olinda (PE). De lá para cá, o país mudou de regime político, de monarquia virou república, passou por...

Tolerância Zero com a violência

Postado em 28/08/2018 06h00
Bady Curi Neto*   O Brasil é o 9º país mais violento do mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde</CW></CS>. Os dados da agência da ONU demonstram que o número de pessoas assassinadas é de 31,1 a cada 100 mil habitantes, enquanto a média mundial é de 6,4 homicídios para...