Zé Silva*
Tão importante quanto recuperar e preservar a água, um recurso fundamental para nossas vidas e a sobrevivência do nosso planeta é a conservação e a utilização da forma mais racional e sustentável possível desse recurso natural. Portanto, é preciso ações e manejos que promovam a redução de desperdícios de água, e sobretudo é necessário e urgente que sejam utilizadas fontes alternativas para sua captação e aproveitamento.
É com esse sentido e enfoque que atuamos como Relator do Projeto de Lei 4.109/12, de autoria do deputado Laércio Oliveira, também do meu Partido Solidariedade, propondo que novas edificações residenciais e comerciais serão obrigadas a possuir sistemas integrados de captação e reutilização de águas pluviais. Com isso, as águas das chuvas servirão para lavagem de roupas e dependências externas às construções, e para a irrigação de hortas e jardins.
Já as águas escoadas de tanques, pias, máquinas de lavar, bidês, chuveiros e banheiras, por exemplo, serão reaproveitadas no abastecimento de descargas de vasos sanitários, e reuso em lagos artificiais e chafarizes, entre outras formas de reaproveitamento desse recurso cada vez mais escasso e de difícil acesso.
De fato, é extremamente urgente que tenhamos implantadas rapidamente essas propostas e ações que minimizem e acabem com o desperdício de água. O reuso da água é tema extremamente atual, tendo em vista o aumento da demanda e a redução da disponibilidade de água potável em praticamente todas as regiões do Planeta. Diante de situações cada vez mais frequentes de escassez e de incertezas, são bem-vindas essas medidas voltadas para a racionalização do uso das águas, com a diminuição dos desperdícios e o reaproveitamento das águas pluviais.
De acordo com o Relatório Mundial da ONU, o consumo de água cresceu duas vezes mais do que a população nas últimas décadas. O Brasil segue essa tendência, aumentou de 151,2 l/hab/dia, em 2008, para 166,3 l/hab/dia, em 2013.
Já aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o PL 4.109/12 segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Constituição e Justiça e de Cidadania, para posterior votação em plenário.
(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG