Raphael Victor Pereira Ruas*
A cada dia que passa a internet se mostra como um meio extremamente propício à realização do debate político. A extensão e o alcance dos conteúdos publicados, somados à infinidade de usuários da rede, fazem desse meio um importante aliado à interação democrática dos eleitores. Mas a utilização dessas tecnologias deve sofrer limites para não levar ao abuso da web em prejuízo dos demais atores políticos e das leis que regem o processo eleitoral.
Nos Estados Unidos, nas eleições de 2008, Barack Obama conseguiu se eleger graças ao market eleitoral que priorizou sua campanha pela internet, e foi o primeiro candidato eleito a utilizar maciçamente a web e as redes sociais em seu benefício.
Enquanto a campanha de seu adversário utilizou a internet como só mais um meio de propalar sua campanha, Obama acreditou na natureza viral e democrática da web e focou na internet como o principal meio de divulgação da sua plataforma política e para se comunicar com os eleitores, disseminar suas ideias e arrecadar recursos para a campanha, que ultrapassaram a cifra 500 milhões de dólares, prevalecendo doações de valores considerados baixos.
Entretanto, o status e a importância política alcançados por essa mídia não se alojam somente às propagandas de campanha, vale destacar as manifestações de junho de 2013 que efervesceram todo o país, levando milhões de pessoas às ruas para protestar contra o governo e os agentes políticos. A utilização da internet foi crucial na organização e convocação maciça dos participantes por meio de instrumentos como Facebook, Whatsapp, Twitter etc.
Visibilidade
Pode-se dizer que as novas tecnologias, além de difundir o conhecimento a uma gama de pessoas, estabelecem um novo modo de comportamento no meio social.[/TEXTO] A visibilidade da internet pode tanto inibir como estimular condutas, uma vez que a ação seja de ideologia política, religiosa ou qualquer outra convicção, pode ser vista e refletida por milhares de pessoas. Em razão disso, percebe-se na seara eleitoral um fenômeno curioso: a internet torna os candidatos em campanha mais prudentes, impondo a necessidade de redobrar o cuidado com suas palavras e ações.
A web pode ser utilizada pelo Poder Público e pelos interessados em participar do pleito de diversas outras formas. Por exemplo, a possibilidade de obtenção das certidões eleitorais no sítio da Justiça Eleitoral; a determinação de envio das prestações de contas de campanha dos candidatos pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE); a necessidade de registro das pesquisas eleitorais no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (SRPE); a impressão de recibos </CW><CW-24>eleitorais pelos candidatos e partidos no site da Justiça Eleitoral; a possibilidade de transmissão de debates pela internet; e a possibilidade de receber recursos para a campanha pela internet, inclusive por meio do cartão de crédito. Contudo, o fato de ser a internet mecanismo de extrema importância na perspectiva democrática atual não quer dizer que no mundo virtual pode-se tudo. Não se trata de uma terra sem lei.
O usuário pode apoiar como bem quiser a campanha de determinado candidato. Todavia, o apoio deve ser contido e sem violação aos direitos de outras pessoas. O apoiador deve se abster de publicar mensagens ofensivas, difamar ou caluniar outros candidatos. O descumprimento às regras pode levar à punição tanto do candidato quanto do autor da infração.
]*Advogado do escritório Bernardes Advogados e Associados