Mozart Neves Ramos*
A discussão em torno da importância de uma formação profissional técnica nunca foi tão necessária como agora, quando amargamos um retrocesso na educação por conta dos impactos socioeconômicos provocados pela pandemia de coronavírus. Segundo estimativas da OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) divulgadas recentemente, a América Latina retrocedeu em, pelo menos, oito anos no acesso ao conhecimento durante a pandemia. Seja pelo pouco incentivo governamental para a educação à distância, o baixo acesso à internet ou a necessidade dos jovens de escolherem entre continuarem os estudos ou contribuírem em casa financeiramente, o que se sabe é que a educação pede socorro. A OEI estima que cerca de 17 milhões de alunos dos últimos anos do ensino médio e dos primeiros anos da graduação terão dificuldades para continuarem os estudos, principalmente por terem que auxiliar na renda familiar.
Em um período em que o Brasil tem mais de 14 milhões desempregados e tenta, a todo custo, se reerguer, faz-se necessário discutir como a educação profissional e técnica pode auxiliar na inclusão dos jovens no mercado de trabalho, aumento da produtividade e mudança de cenário das famílias. Enquanto a implementação do novo ensino médio técnico ainda sofre com a avaliação e aprovação de seus currículos pelos conselhos estaduais de educação, entra em pauta o aumento na quantidade de desempregados com ensino médio incompleto, que passou de 18% para 23,7% entre o fim de 2019 e o início de 2020. Ou seja, o aumento no número de jovens que também não têm uma formação técnica, visto que o ensino médio profissional ainda não é uma realidade no país.
O cenário é tão preocupante que o ministério da economia colocou em pauta a criação de um programa piloto, chamado de Bônus de Inclusão Produtiva - BIP- para incentivar a entrada de jovens, que não estudam e não trabalham ou "nem-nem", no mercado de trabalho. A ideia, que tem como principal objetivo reduzir o desemprego qualificando os trabalhadores, dividiria as responsabilidades entre o Estado e os empresários. O governo ficaria com a responsabilidade de pagar uma "bolsa" por trabalhador, complementar a ajuda paga pela empresa, que também arcaria com a responsabilidade de qualificar o jovem para o mercado de trabalho, oferecendo cursos e treinamentos internos.
O modelo ainda está sendo discutido para sair do papel, enquanto isso, o cenário do trabalho e da educação só confirmam a necessidade eminente de um incentivo à valorização do ensino médio técnico. Além de possibilitar a construção de uma base formativa para os jovens sua implementação será de fato um impulso na geração de renda das famílias. Soma-se a isso a necessidade do desenvolvimento de competências, habilidades e valores para o enfrentamento de desafios pessoais e profissionais, que estão previstos nos chamados "itinerários formativos" - ou eixos - do novo Ensino Médio, somados ao empreendedorismo, investigação científica e intervenção sociocultural. Adicional a tudo está o chamado "quinto-eixo", que seria este olhar do ensino médio como uma alavanca para a construção de profissionais para o mercado de trabalho.
A menos de um ano do prazo para a implementação da reforma no ensino médio, prevista para 2022, faz-se necessário pensar sobre a urgência na aprovação e homologação dos currículos alinhados com a BNCC- Base Nacional Comum Curricular- e com itinerários formativos por alguns estados.
*Membro do Conselho da Mind Lab e titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP - Ribeirão Preto