Zé Silva*
Desde o ano passado, com as mudanças a partir do novo governo federal, vimos participando, juntamente com as lideranças e organizações rurais, e de modo especial com a agricultura familiar, das ações e movimentos para garantir que não houvesse desmonte ou retrocesso nas políticas e programas para o desenvolvimento sustentável rural.
Com essas articulações, alcançamos não apenas a garantia de continuidade dessas políticas públicas, mas ainda conquistamos junto à Secretaria Especial de Desenvolvimento Agrário e outros setores de governo, para o setor rural, que diversos programas fossem aprimorados para alcançar melhores e mais eficazes resultados para a agricultura familiar.
Com isso, estamos com importantes avanços e aprimoramento em programas e ações fundamentais para o desenvolvimento rural. Por exemplo, a regularização fundiária para famílias assentadas em reforma agrária, as novas configurações do Plano Safra para a agricultura familiar, com horizonte 2017/2020, possibilitando um melhor planejamento e gestão das atividades agrícolas. E assim também com o programa Garantia Safra, que deve alcançar uma adesão recorde de agricultores.
O programa iniciou seus processos operacionais nesta semana, anunciando para o ano agrícola 2017/18 mais de 1,3 milhão de cotas disponíveis para os agricultores. Estes devem fazer sua adesão ao programa nos escritórios da Emater-MG em seu município. Para aderir ao Garantia Safra, o agricultor precisa ter uma renda mensal de até R$ 1,5 salário mínimo e plantar uma área entre 0,6 e 5 hectares de produtos como feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão.
Coordenado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Agrário, o programa garante um recurso de R$ 850 mil aos agricultores que perderem mais de 50% de sua produção devido a secas e estiagens. Portanto, o Garantia Safra é indispensável principalmente nas regiões do semiárido, em estados na área de abrangência da Sudene, entre os quais Minas Gerais, em regiões como o Norte e o Jequitinhonha.
Uma vez inscritos, cada agricultor vai pagar anualmente R$ 17,00, enquanto os municípios pagam R$ 51,00 por produtor, os estados pagam 102,00, e a União paga no mínimo R$ 340,00. Com essa parceria, foi possível chegar a esse valor adequado para os agricultores, uma das condições para a universalização do programa em regiões de grandes desafios para as populações rurais.
(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG