Balanço de 2014

Opinião / 28/12/2014 - 07h38
Por Luiz Flávio Sapori
 
O ano finaliza sem avanços na segurança pública na sociedade brasileira. A conjuntura, ao contrário, está se caracterizando pelo retrocesso nas ideias como também nas práticas. Continua prevalecendo o corporativismo no debate público, sobressaindo as demandas específicas de delegados, investigadores, oficiais, praças, agentes penitenciários e guardas municipais. Cada segmento está mais preocupado com suas reivindicações classistas do que propriamente com a segurança pública como um todo.
 
Em novembro, por exemplo, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 657/2014 que garante aos delegados da Polícia Federal a prerrogativa exclusiva de direção de todas as atividades do órgão. As demais categorias ficaram indignadas com tal decisão, ampliando ainda mais o grave conflito no interior da instituição.
 
Outro aspecto a ser destacado é a polarização ideológica que está tomando conta da segurança pública. O campo está cada vez mais dividido entre aqueles que defendem a descarceirização, o minimalismo penal e aqueles que apregoam o endurecimento da legislação penal, o acesso às armas de fogo pela população, a ação mais severa da polícia. Ambas são maniqueístas e incapazes de explicar a dinâmica recente da criminalidade na sociedade brasileira.
 
Em Minas, terminamos o ano com crescimento expressivo, em torno de 25%, na incidência dos crimes violentos. E algumas vozes ligadas ao governador eleito Fernando Pimentel estão dizendo que o problema está no formato da Secretaria de Defesa Social. Estão propondo o retorno ao modelo anterior a 2003, vinculando as polícias diretamente ao governador. Isso seria trágico!
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