Jarbas Soares Junior*
Ao longo dos tempos, o Poder Judiciário de Minas Gerais sempre foi motivo de orgulho para os mineiros e referência para a Justiça brasileira. Daqui saíram grandes nomes do mundo jurídico, que são nacionalmente reconhecidos, muitos deles, inclusive ascenderam ao Supremo Tribunal Federal, sempre se destacando. A magistratura mineira também sempre ofertou ao Brasil grandes nomes da academia, juristas consagrados. Obras jurídicas dos seus membros são fontes de pesquisas cotidianas nos fóruns, tribunais e faculdades de direito.
De ricas tradições, o Tribunal de Justiça mineiro vem se modernizando, na gestão e na sua jurisprudência. Nos últimos tempos, a partir da solida formação jurídica dos seus desembargadores, e, certamente, desse espírito inconfidente dos mineiros, os acordãos proferidos pelos magistrados do TJMG fizeram uma revolução na jurisprudência ambiental brasileira, forjando, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, valiosos precedentes protetores do meio ambiente. Festejado pelo ambientalismo, há um enorme esforço do tribunal em compatibilizar a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável, privilegiando o primeiro.
Novos desafios , no entanto, se apresentam ao Poder Judiciário de Minas e do Brasil. O brasileiro com um minimo de atenção aos fatos observam, muitas vezes atônitos, que vivemos um ambiente institucional conturbado e cada vez mais barulhento. Nele, há criticas, algumas justas, ao Poder Judiciário, que tem sido alvo de cobranças cada dia maiores dos cidadãos e, porque não dizer, do meio político, todos ávidos por uma Justiça mais ágil, célere e mais barata. É nesse ambiente que o novo Presidente do TJMG, o Desembargador Gilson Soares Lemes, ainda jovem para os padrões da Justiça mineira , assume a presidência. Tem ele a missão de oferecer uma prestação jurisdicional moderna, eficiente e tecnologicamente avançada, mas sem se descuidar do aspecto humano. Substituirá no comando do Tribunal o Desembargador Nelson Missias de Moraes, que marcou época e que os fatos apontam como o grande líder da magistratura mineira, cuja profícua gestão se encerra com o reconhecimento robusto dos seus pares.
Gilson Soares Lemes é professor de Direito Processual Civil na Unifenas. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais, onde registrou os melhores conceitos. Deixou o Parquet para assumir o cargo de Juiz de Direito, sua vocação, também por concurso público. Venceu todas as etapas da carreira da magistratura, desde a primeira comarca até o segundo grau, sem nenhuma mácula. Ao contrário, foi jubilado meritoriamente, chegando ao Tribunal ainda jovem. Afável, educado, não contraiu o nefasto vírus da juizite, embora nunca tenha deixado de exercer a sua autoridade quando as circunstancias exigiram.
O Estado de Minas Gerais, que sofre com as circunstâncias nacionais, vive também hoje uma crise particular numa das mais difíceis quadras da sua história, que a pandemia do COVID19 só aprofundou. Em crise fiscal grave, e sem recursos para deixar para traz mais rapidamente a má gestão da coisa pública e começar um novo tempo, o Poder Executivo se esforça para manter minimamente o Estado funcionando e recuperar o protagonismo do estado, que, sem dinheiro, perde, a cada dia, a primazia política que sempre teve. A personalidade agregadora do novo presidente, certamente, colaborara nessa necessária reconstrução, que exigirá solidariedade institucional dos três poderes, do Ministério Público e das forças públicas para, em conjunto com a sociedade, suplantarem as adversidades cada dia mais prolongadas. Sem cartas escondidas nas mangas, todos devem estar juntos nesse esforço</CS> coletivo, pois o serviço público, essência do Estado, não pode faltar. Temos bons lideres nos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Homens retos e conciliadores. O Governador Romeu Zema já demonstrou, com a simplicidade do povo mineiro, que é homem público do diálogo e do pragmatismo, caracteristicas da sua longa passagem na iniciativa privada.
O Deputado Agostinho Patrus, filho de grande homem público, tem a mesma disposição, o que também, certamente, não faltará ao novo presidente do TJMG. O Ministério Público de Minas Gerais, que não é poder, mas tem graves missões de igual envergadura, por sua vez, também tem dado inúmeras contribuições, como se vê agora no combate à pandemia covid19.
Tempos difíceis geram homens fortes, ensina a história. Gilson Soares Lemes chega para levar adiante a Justiça mineira, trazendo, na sua jovialidade, perspectivas de renovação, novas esperanças, tudo em busca respostas satisfatórias aos cidadãos que, crentes, insistem em bater à porta do Poder Judiciário na busca dos seus direitos.
O TJMG sempre será uma grande referência para os demais tribunais do país. Em Minas Gerais nasceram e viveram juristas do quilate dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Pedro Lessa, Lafayette Andrada, Edmundo Lins, Nelson Hungria, Hermenegildo de Barros, Orozimbo Nonato, Victor Nunes Leal, Bilac Pinto, Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, Oscar Correa, Sepulveda Pertence, Carlos Veloso e, agora, Carmen Lúcia, alguns deles com passagem pela Corte mineira. A tradição será mantida, pois, sempre que o Brasil precisou, Minas Gerais não faltou ao pais. A defesa da Pátria é uma obsessão dos mineiros. Mas a prudencia obstinada das mulheres e homens públicos de Minas Gerais fazem falta a qualquer órgão colegiado da República. Gilson bem nos representará. O Ministério Público de Minas Gerais, tenho certeza, guarda as melhores expectativas à nova gestão. Bem-vindo, Presidente Gilson.
Ex-Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, ex-Conselheiro Nacional do Ministério publico