Brasil na contramão do mundo

Opinião / 14/04/2021 - 08h46

Diego Starling (*)

Juristas italianos anunciaram que pretendem rever o julgamento do poeta Dante Alighieri, condenado à fogueira há mais de 700 anos. De acordo com os advogados, a proposta é determinar se as sentenças podem ser revistas ou anuladas.

A condenação do autor de “A divina comédia” ocorreu em um contexto italiano delicado. Na época, Florença, cidade natal do escritor, era dividida entre duas facções: os “Negros” (apoiadores da influência do papa nos assuntos da cidade) e os “Brancos” (grupo crítico aos poderes do papa fora do Vaticano, com apoio de Dante).

Com a eleição do papa Bonifácio VIII, os rumos políticos mudaram, desagradando ao grupo do poeta, que estava no poder à época, pois consideravam o novo pontífice um símbolo de corrupção.

Motivado pelo interesse em expandir sua influência além do Vaticano, Bonifácio ajudou os “Negros” a tomarem o poder, em 1302. Assim, quando o novo governo foi estabelecido, o primeiro ato dos “Negros” foi julgar à revelia – afinal os “Brancos” já tinham fugido de Florença há muito tempo – os integrantes do grupo de oposição. Nessa esteira, Dante foi acusado de corrupção e apropriação indébita, teve seus bens confiscados, perdeu os direitos políticos e foi condenado à fogueira, se retornasse à sua cidade natal.

Pouco se sabe sobre a vida de Dante no exílio. O que os historiadores sustentam é que o poeta escreveu sua magnum opus nesse período e que sobreviveu vagando de uma cidade para outra até 1321, ano de sua morte.

Passados mais de sete séculos, a Itália entende que a condenação de Dante e dos demais “Brancos” foi injusta, com motivações políticas. Os juristas querem consertar um erro histórico crasso. O episódio, portanto, deveria servir de exemplo para a justiça brasileira. No entanto, o Brasil segue na contramão do mundo desenvolvido há bastante tempo.

Na ex-colônia de Portugal, governantes demagogos se empenham em ressuscitar a Lei de Segurança Nacional (LSN), uma herança macabra da ditadura militar, para intimidar e punir opositores. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, usou o dispositivo contra o Movimento dos Sem Terra, em 2000. Lula, por sua vez, recorreu à LSN para tentar expulsar do Brasil o correspondente do New York Times, Larry Rohter, em 2004. E, por fim, diversas queixas embasadas nessa lei são distribuídas por Jair Bolsonaro aos seus críticos.

Não obstante, na segunda semana de março, o Brasil teve a chance de se mostrar um país maduro, capaz de reconhecer os próprios erros. Contudo, deixou passar mais essa. Na ocasião, a Justiça Federal reverteu uma decisão que condenava a União a pagar indenização por danos morais a um preso político da ditadura militar. O que causou estranhamento foi que a decisão dos magistrados foi embasada na legislação em vigor durante o período do regime, e não na Constituição de 1988.

À vista disso, espera-se, ao menos, que a justiça ainda seja feita e que os magistrados, que não se regem pela Constituição, sejam muito bem acolhidos na Quinta Bolgia, do oitavo círculo do inferno de Dante.

(*) Sócio fundador da Starling & Associados, empresário e advogado especialista em negociação

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