Cidade pequena, grandes desafios

Opinião / 10/08/2019 - 06h00

Flavinho Melo

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 da Câmara Municipal de Rio Acima mal foi aprovada e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 já está tramitando na Casa. No entanto, tudo acontece com muito atraso e sob os ecos de protestos da população, que até pouco tempo teve os serviços essenciais cortados, após esperar por mais de seis meses a liberação do orçamento deste ano, que foi travado por uma disputa entre vereadores. As drásticas consequências do litígio – que também envolveu o Executivo – foram abordadas por veículos de comunicação com alcance nacional. O lixo se acumulava nas ruas e o temor se espalhava, diante do anúncio do corte de medicamentos e merenda escolar. Caoticamente vergonhoso.

Infelizmente, o impasse político que deixou o orçamento público mofando na Câmara não é exclusividade de Rio Acima: outras prefeituras já se viram às voltas com dinheiro em caixa, sem poder utilizá-lo. 

Em outro exemplo recente, em Taboão da Serra (SP), depois de quase dois meses de brigas políticas, o orçamento de 2019, no valor de R$ 860 milhões, que deveria ter sido aprovado até 31 de dezembro de 2018, só foi sancionado pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB) em fevereiro deste ano. Antes, a Justiça interveio e os vereadores foram cobrados furiosamente pelos moradores. 

Voltando a Rio Acima, a proposta de orçamento público foi enviada pela prefeita Maria Auxiliadora Ribeiro (PV) em outubro de 2018, rejeitada em abril deste ano e só foi aprovada em junho, depois de uma queda de braço judicial entre parlamentares e a pressão da imprensa e do povo. 

As disputas de interesses sempre estão por trás de situações como essas. No caso do município mineiro, a explicação está na insatisfação de alguns vereadores que, sem o apoio da nova Mesa Diretora para seus planos políticos e pessoais, resolveram segurar o orçamento para pressionar. O mesmo se repete com a LDO, que foi retirada de pauta minutos antes da votação, diante da apresentação de uma emenda em plenário. As articulações para derrubar a Mesa continuam. 

Enquanto isso, os legisladores desprezam alguns questionamentos. Quanto e como o Executivo empenhou o dinheiro público no primeiro semestre? Como o novo orçamento de R$ 68 milhões, liberado no meio do ano, será administrado? Se a prefeita podia lançar mão do orçamento de 2018, por que anunciou a suspensão de serviços básicos? 

A cidade é pequena – 10 mil habitantes –, mas os desafios são grandes. Há muito trabalho para poucos tempo e nenhum espaço para atitudes irresponsáveis, ilegais e incompatíveis com um cargo que deveria ser utilizado exclusivamente para melhorar a qualidade de vida da população. Lamentavelmente, pela movimentação em torno da tramitação da LDO 2020, nem todos pensam assim. 

Presidente da Câmara Municipal de Rio Acima

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