Fábio Caldeira* A gravidade da nossa situação exige enorme grau de responsabilidade, principalmente dos eleitos em outubro próximo, assim como de outros relevantes atores integrantes do poder Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, imprensa, setor produtivo e movimentos sociais. Como foco deste artigo algumas reflexões adstritas a Minas Gerais. Caberá ao próximo governador eleito um amplo e efetivo processo de concertação estadual. A concertação, como processo sociopolítico, foi bem sucedida em vários países em que a gravidade do momento exigia mecanismos de convergência, liderança, competência e responsabilidade. Tem como ponto fulcral envolver e mobilizar atores de acordo com suas próprias perspectivas e valores para lidar, encaminhar e propor soluções para problemas de difícil resolução. No nosso caso específico, a grave crise fiscal, viabilizar crescimento econômico acima da media nacional, ineficiência, falta de planejamento, burocracia excessiva da maquina estatal e lidar com complexos interesses corporativos. Elementar para o sucesso deste processo de concertação é a inquestionável capacidade de liderança do próximo chefe do executivo estadual, postura proba e com experiência em gestão pública. Como eixo norteador da concertação, a absoluta desorganização fiscal do Estado, que de 2014 a 2017 teve um crescimento de receita de 15 bi, potencializada pelo aumento da carga tributária pelo atual governo, mas teve crescimento de 23 bi nas despesas, demonstrando descontrole e falta de planejamento estatal. Mister alguns pontos basilares: – Compromisso do atual governador, caso não seja reeleito, e do atual parlamento estadual, de não promover ou autorizar, após o anúncio do resultado eleitoral, qualquer medida de impacto financeiro que comprometa ou desestabilize ainda mais a situação fiscal do Estado, como exemplos aumentos salariais, redução de tributos, nomeações de concursados ou qualquer outra iniciativa que impacte nos orçamentos dos anos seguintes; – Transparência ampla da próxima gestão, principalmente nas empresas estatais (contratos e nomeações) e nas despesas decretadas como sigilosas pelo atual governo; – Não obstante o necessário corte profundo nas secretarias e cargos comissionados não serem suficientes para resolver a crise fiscal, mas terão efeito pedagógico a fim de enfrentar a travessia no deserto dos próximos anos; – Grande importância no processo de concertação terão os movimentos sociais: almeja-se nem postura passiva, como na relação umbilical de muitos deles com o atual governo, nem postura beligerante por motivações partidárias. Por fim, que o processo eleitoral deste ano seja motivador para uma Minas mais pujante, com um governo mais responsável e com respeito aos mineiros. *Professor Universitário, Doutor em Direito