Consórcios municipais

31/01/2017 às 20:50.
Atualizado em 15/11/2021 às 22:38

Zé Silva*

Passados os primeiros impactos que o conhecimento da real situação encontrada nos municípios provocou na visão administrativa dos novos prefeitos e gestores empossados no inicio do ano, começam uma reação e uma reflexão mais ponderadas desse quadro. Começa também uma reflexão sobre os instrumentos necessários para a superação da crise e das dificuldades, que são a tônica em praticamente todos os municípios.

Entre esses instrumentos estão os consórcios municipais, sobretudo os de caráter multifuncional, um arranjo que permite tratar de maneira solidária e participativa questões que são muito complexas para implementação, ou que simplesmente estão acima da capacidade de um só município.

Como, por exemplo, a elaboração e implementação de projetos de preservação e conservação ambientais, cujos “limites” evidentemente ultrapassam fronteiras municipais. Ou ainda a estruturação de serviços de sanidade animal e vegetal, que permitam, sobretudo aos agricultores familiares, a comercialização de seus produtos para todo o estado, rompendo os limites do município.

E assim, dezenas de outras questões que, abordadas e tratadas em âmbito regional, podem trazer uma nova dinâmica para a economia e o desenvolvimento social. Esse arranjo, certamente devido à agudeza da crise econômica e as fortes demandas de desenvolvimento social, colocaram os novos gestores na contingência de se voltar para soluções mais criativas e inovadoras de gestão municipal. 

Assim, muitos municípios, em diversas regiões do estado, estão se aproximando e caminhando nessa direção. Nesse momento, estão dialogando e se informando sobre as possibilidades, vantagens e normas que regem a formação de consórcios municipais. O objetivo comum é somar forças e recursos para potencializar capacidades e condições para superar desafios e avançar em conquistas e ações de abrangência regional. 

Temos conhecimento de que alguns desses consórcios, embora ainda em processo de formação, querem superar um grande desafio, que é a construção de frigoríficos regionais em condições adequadas de abate e processamento animal. Esse é um gargalo em todo o nosso pais, e raros são os municípios que, sozinhos, têm condição de resolvê-lo.

(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG
 

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