Coragem e paciência

Opinião / 21/05/2016 - 06h00

Aristoteles Atheniense (*)

O presidente Michel Temer, na primeira semana de sua interinidade, foi censurado por haver formado um ministério que não correspondia à expectativa dos que torceram pela queda de Dilma Rousseff. Tão logo concluiu a sua fala inaugural, eclodiram críticas de políticos insatisfeitos, a começar do questionado Paulinho da Força, antes mesmo de conhecer as diretrizes da política econômica a ser definida por Henrique Meirelles.

Esta resistência prematura fez lembrar o clamor da torcida contra o árbitro de futebol, apodando-o de “ladrão”, tão logo entra em campo, antes da partida começar...

Segundo os seus detratores, foram recrutados ministros que não reúnem predicados pessoais para a missão que irão exercer. Os indicados não contam com a necessária experiência na atividade que desempenharam: são frutos de conveniências partidárias.</CW>

O jornal “Folha de S. Paulo” arrolou sete ministros de Temer que estão sendo investigados, enfrentam inquéritos e respondem por ações penais. Estas restrições, embora procedentes, em parte, não podem ser acolhidas sem que sejam consideradas as circunstâncias em que Temer assumiu o poder e a crise econômica que o Brasil atravessa no momento.

Como o presidente provisório é também um jurista, era aguardada a convocação de cidadãos “notáveis”, como, a princípio, Temer anunciara. Sucede que a política, como em qualquer parte do mundo, sempre foi a arte do possível, isto é, resulta do que pode ser feito e não do que se pretende realizar.

No governo Sarney, havia o propósito de se elaborar uma Constituição de cuja feitura participariam pessoas de renome e passado intocável. Foram convidados políticos de visão, professores universitários de reconhecido talento, que atuariam sob a batuta do ex-senador e eminente jurista Afonso Arinos.

Mas, tão logo iniciaram a tarefa que lhes foi cometida, constatou-se que a obra não vingaria, pois, faltava-lhe o embasamento político e o novo texto não seria aprovado.

O trabalho da chamada “Comissão de Notáveis” não foi além de um anteprojeto que recebeu 20.798 emendas, além da reprovação do presidente Sarney, responsável pela criação do órgão a que delegou a importante incumbência.

O Congresso se converteu num campo de batalha, com os trabalhadores reclamando novos direitos. De outro lado, os empresários se inquietaram com o aumento dos custos, contando com a solidariedade de governadores e prefeitos empenhados na obtenção de mais benefícios que lhes assegurassem compensadoras vantagens políticas.

Se não fosse a clarividência de Ulysses Guimarães, presidente da Comissão, somada a habilidade do secretário da Comissão de Sistematização, deputado Bernardo Cabral, ex-presidente da OAB, não teríamos a Carta Magna atual.

Vale salientar que a nova Constituição foi construída para o regime parlamentarista. O presidencialismo só foi mantido em razão de um acordo costurado e pressionado por José Sarney.

Quando Tancredo Neves tornou-se primeiro-ministro de João Goulart, optou por nomes de reconhecido valor, como Santiago Dantas, Walter Moreira Salles, Franco Montoro, Hermes Lima e Segadas Viana. Mas, tal como aconteceu a Collor, faltou-lhe respaldo congressual para que o regime parlamentarista subsistisse.

Diante desses precedentes, não há como repelir a iniciativa de Michel Temer em montar um ministério que deixa a desejar. O ideal seria que fosse formado, exclusivamente, de cidadãos de reconhecida competência.

Como isto não é possível nos dias convulsionados que atravessamos, é necessário que haja paciência com a nova administração no atendimento das medidas prioritárias, mas sem afastar a substituição daqueles que não fizerem jus aos cargos recebidos.

O país não será reestruturado em apenas seis meses, livrando-se dos sucessivos destemperos cometidos em treze anos de gestão petista.

(*) Advogado e Conselheiro Nato da OAB, Diretor do IAB e do iamg, Presidente da AMLJ

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