Antônio Álvares da Silva*
O homem exerce uma atividade permanente sobre a natureza, para adaptá-la a suas necessidades. Os bens naturais não vêm prontos para as pessoas. Para obtê-los temos que intervir e modificar até o ponto em que a matéria se torna útil ao ser humano, sempre carente de desejos, muitos deles indispensáveis à sua sobrevivência digna.
Para satisfazer a tais desejos e necessidades, o homem organiza-se, vive e convive com seus semelhantes, estrutura as sociedades humanas dentro de um território e, para gerenciar estes inumeráveis e intrincados feixes de relações, cria o Estado que nada mais é do que a delegação máxima do povo a uma entidade superior para uma ação conjunta de todos em benefício de todos e também de cada um.
Este número complexo de atividades importa um intrincado sistema de troca e auxílio recíproco em que cada um dá o que pode e recebe o que precisa. Erguem-se, então, as cidades, que nada mais são do que núcleos de aproximação das pessoas que se organizam para viver em conjunto, já que a vida isolada do ser humano não é possível. Só mesmo na literatura, no famoso romance de Daniel Defoe, é que Robinson Crusoe pode sobreviver sozinho em sua ilha.
Deste conjunto de empreendimentos, nasceu a atividade econômica para produzir com racionalidade e com o menor esforço possível os bens necessários à cidade e a quem nela mora.
Acontece que, na atividade econômica, a pessoa não trabalha para si apenas, a não ser nas sociedades muito primitivas, mas para outra pessoa, que dirige o trabalho e paga por ele. Nasce então a empresa, cuja função-chave no mundo contemporâneo é produzir bens e serviços mediante trabalhadores pagos para tal fim.
Esta atividade, para ser eficiente e cumprir com êxito sua finalidade, tem que ser exercida numa sociedade politicamente organizada, em que todos recebem o valor justo pelo trabalho produzido. Esta utopia nunca foi atingida em nenhum lugar do mundo, mas já se pode dizer que funciona bem nos países desenvolvidos.
Empresa e trabalhador têm que atuar dentro de um conjunto de fatores que os favoreçam, e a coesão entre eles tem de ser harmônica e eficiente. Do lado da empresa é preciso capital, crédito, empréstimos com juros baixos para garantir o funcionamento adequado, executivos escolarizados e assim por diante. Do lado do empregado, é preciso escolaridade permanentemente renovada, domínio da moderna e complexa tecnologia, ambiente favorável e sadio de trabalho e, principalmente, salário justo para proporcionar vida digna e padrão social razoável.
Como obter estes fatores numa sociedade corrupta, desorganizada, desarticulada, que só dá chance real para as grandes empresas, principalmente multinacionais, que conseguiram acumular capital?
Como conseguir trabalhadores competentes se não há escolaridade fora e dentro das empresas? Como tornar produtivas mãos que nada ou pouco sabem fazer e, quando fazem, produzem num nível inferior ao dos países desenvolvidos? Como gerar emprego em ambiente corrupto em que o Estado é o primeiro a desorganizar a iniciativa privada com seu mau exemplo de corrupção e desordem?
O desemprego é um câncer social para o qual até agora não se encontrou cura. Nem se sabe se será encontrada. É possível que o mundo se divida permanentemente entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. O desemprego é o maior exemplo do que estamos falando. O empregado será sempre um pobre na história. Como a riqueza social não se consegue sem ele, o que podemos fazer para conseguir-lhe a dignidade que tanto merece?
(*) Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG