Antônio Padua Galvão e Leonardo de F. Barros (*)
Todos os dias, nós, moradores de Belo Horizonte, somos impactados com as questões metropolitanas, pois nos deslocamos para estudar, trabalhar, divertir, visitar, se tratar etc.
A região metropolitana de Belo Horizonte possui, segundo o IBGE, mais de 5.700.000 pessoas e esse contingente populacional é acompanhado proporcionalmente das necessidades das pessoas.
Inúmeros problemas surgem no dia a dia. Mobilidade urbana complicada, carente de obras a décadas; atendimento hospitalar insuficiente; gestão dos resíduos sólidos; loteamentos irregulares gerando favelização e os problemas sociais que lhe seguem.
Entretanto, poucas pessoas conhecem a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma autarquia estadual que trabalha com diversos assuntos transversais.
A Lei Federal nº 6.766/76 determinou que loteamentos e desmembramentos que se encontrem em regiões metropolitanas devem receber o aval desse órgão (exame de anuência prévia e aprovação do projeto) metropolitano.
Ademais, à Agência foi conferido o poder de polícia para fiscalizar loteamentos clandestinos e irregulares, com o escopo de se evitar todos os problemas que surgem com a má utilização do espaço geográfico.
Outrossim, a autarquia também se desdobra para pensar em projetos para a gestão de resíduos sólidos, auxílio aos municípios integrantes em algumas de suas demandas; redução dos impactos negativos com a mobilidade urbana, dentre outros.
Os cidadãos vivem em território que entrelaçam e interagem entre cidades. A melhoria da qualidade de vida dos cidadãos passa pelo cotidiano, seja no serviço de transporte público, vias urbanas, fontes das nascentes de água, saneamento, saúde, educação.
Ademais, a governabilidade passa pela capacidade de dialogar entre os municípios e assegurar um ambiente permanente de participação.
Um agir do poder público com ética, conhecimento técnico e sabedoria do povo cria elementos essenciais para uma boa governança metropolitana.
(*) Assessor parlamentar, economista, analista de administração e Finanças da BHTrans e professor;
(*) Analista jurídico na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.