Empresas estatais, boas para quem?

22/08/2017 às 17:10.
Atualizado em 15/11/2021 às 10:12

Aroldo Rodrigues*

Com o anúncio da intenção do governo em privatizar a Eletrobrás na última segunda-feira, voltaram as discussões sobre as vantagens e desvantagens das estatais. A população brasileira em sua maioria gosta da ideia do Estado grande e provedor, Estado que é dono das empresas “do povo”. De tão delicado, este tema não é o preferido dos candidatos durante as campanhas eleitorais, uma fala errada pode custar valiosos pontos nas pesquisas de intenção de votos, e colocar a perder toda uma campanha. 

Que o diga o então candidato a presidência Geraldo Alkimin. Na campanha presidencial de 2006, o ex-presidente Lula passou a afirmar em seu horário eleitoral que, se eleito, o tucano privatizaria empresas como a Petrobras e o Banco do Brasil. Para rebater as afirmações de Lula, Alkimin tratou logo de defender as empresas públicas e apareceu publicamente com uma jaqueta, mais parecida com um abadá, contendo as logos das estatais. Mas por que o povo teme tanto as privatizações?

A população em geral tem a ideia de que uma empresa pública não busca o lucro e, sendo assim, poderá oferecer produtos e serviços a preços menores, exercendo um papel social. Visto sob essa ótica a existência das estatais estaria justificada. Acontece que na prática as empresas geridas pelo Estado não funcionam assim. Os governos, geralmente, são ineficientes na gestão de suas empresas, seja pela falta de incentivos que valorizam o mérito, seja pelas muitas ingerências políticas nas atividades dessas empresas. 

Podemos utilizar o caso dos Correios para exemplificar essa situação. A estatal detêm o monopólio garantido por lei para entrega de correspondências pessoais e comerciais, além da emissão de selos. Uma empresa com essa proteção teria a obrigação de apresentar excelentes resultados, mas não é o que acontece. Os correios devem fechar o ano de 2017 com prejuízo de R$ 1,3 bilhão e será o quinto ano consecutivo de prejuízos milionários e é o cidadão quem paga esta conta.

A Embraer, hoje orgulho nacional, é um bom exemplo do caminho contrário. No início da década de 90 a empresa estava à beira da falência. Em 1994 foi privatizada e 20 anos depois se consolidou como 3° lugar no ranking mundial de fabricação de aeronaves, movimentando a economia, gerando impostos e postos de trabalho. Poderíamos citar o caso das telecomunicações e transporte aéreo, dentre outros. Os exemplos nos mostram que cabe ao Estado regular os setores, não ser dono nem interventor do setor produtivo.

(*) Economista

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