Entre os quinhentos maiores rios do mundo, uma severa poluição afeta de maneira crítica pelo menos a metade desses cursos de água, colocando incertezas quanto à possibilidade desses recursos naturais estarem disponíveis já para as nossas próximas gerações.
É esse o quadro que emerge de estudos e relatórios feitos por especialistas de 95 países, coordenados pela Comissão Mundial de Águas, entidade internacional ligada à ONU. Num relatório final sobre a situação desses rios, a conclusão é de que o mundo está próximo de uma catástrofe ambiental, com todas as consequências de uma tragédia dessa magnitude.
Nessa situação, idealizamos e organizamos na Câmara Federal a Frente Parlamentar em Defesa dos Rios Brasileiros, para contribuir com leis, propostas e ações a partir do Parlamento para revitalizar, preservar e recuperar nossos rios. Nesse momento, o processo de organização para alcançar esses objetivos avança para os Estados e municípios, onde também deverão ser criadas essas frentes parlamentares.
Com isso, queremos somar forças com a sociedade civil, gestores públicos, técnicos e movimentos ambientais, em busca de mais recursos e arranjos institucionais que possibilitem ações mais efetivas de preservação e recuperação ambiental. Sem esse movimento transversal de esforços e parcerias, são grandes as chances de o relatório da Comissão Mundial de Águas se revelar como uma tragédia anunciada.
O Brasil possui uma das mais diversificadas e extensa rede fluvial do mundo. Nosso país conta com a maior reserva de água doce e tem o maior potencial hídrico da Terra, com cerca de 13% de toda a água doce do Planeta. É esse imenso patrimônio natural que se encontra em risco de chegar a uma situação catastrófica, aumentando ainda mais a quantidade de pessoas em situação de fome, de miséria e de exclusão social.
E assim o é porque para superarmos essas mazelas sociais e econômicas, as boas condições ambientais, com a preservação dos recursos naturais, são um fator fundamental. A agricultura está precisando de água, para gerar empregos, produzir riquezas e garantir em processos sustentáveis nossa segurança alimentar e qualidade de vida.
Nesse contexto, entre os objetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Rios Brasileiros estão a promoção de audiências públicas, a elaboração de projetos de lei, indicações e propostas de fiscalização e controle, a integração das diversas políticas setoriais, agrícola, energética, industriais e outras, no sentido de fortalecer as ações de revitalização, preservação e conservação dos nossos rios.
E se o Brasil tem de fato uma das maiores reservas de água doce do mundo, Minas Gerais tem um papel fundamental para essa situação. Reconhecido nacionalmente como a caixa d’água do País, nosso Estado demanda e precisa dos maiores esforços possíveis para a preservação desse patrimônio que é de todos, não apenas dos mineiros. A Frente Parlamentar, que criamos e presidimos no Congresso Nacional, é uma iniciativa para contribuir e propor políticas públicas mais efetivas de revitalização dos rios e demais recursos naturais.
E nessa direção, uma proposta já está colocada pela Frente: propor ao Governo Federal a criação de Redes de Extensão Rural Ambiental, sob a coordenação da Anater – Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. É um primeiro e importante passo para a preservação dos nossos rios.