Zé Silva (*)
Comemoramos amanhã o Dia Mundial da Água, data instituída pela ONU para alertar sobre a situação cada vez mais grave de escassez desse recurso. Mas, sobretudo, para ensejar reflexões e ações que levem à preservação e conservação desse recurso fundamental para a vida, tornando o seu uso mais racional e eficiente.
Com o sentido de fortalecer no Congresso Nacional as ações e medidas para preservação da água, lançamos na semana passada na Câmara Federal a Frente Parlamentar de Revitalização dos Rios Brasileiros, da qual somos presidente, para promover ações legislativas e estimular projetos de revitalização dos rios do Brasil, que abriga cerca de 13% de toda água doce do Planeta.
Vale a pena lembrar aqui informações levantadas ainda em 2016 pela Agência Nacional de Águas (ANA) de que no Brasil, de 2003 a 2015, houve um aumento de 409% nos casos de seca e estiagem que levaram à decretação de emergência ou calamidade pública. Um aumento alarmante que mostra o pouco cuidado com os rios.Relatório da Comissão Mundial de Águas, entidade internacional ligada à ONU, aponta que entre os 500 maiores rios do mundo, mais da metade enfrenta sérios problemas de poluição. Com isso, segundo relatório da organização internacional WaterAid, atualmente 663 milhões de pessoas vivem sem acesso a água potável, e desses, cerca de 520 milhões vivem em áreas rurais.
Portanto, trata-se de uma situação dramaticamente perversa, pois afinal as águas “nascem” no meio rural, onde estão as nascentes, os córregos e as veredas que formam os rios que chegam para o abastecimento humano nos centros urbanos. É para a criação e implementação dessas políticas e serviços que criamos e estamos presidindo a Frente Parlamentar. Entre os objetivos da Frente, estão o de promover a integração das diversas políticas setoriais nos três níveis de governo (União, estados e municípios); fomentar a análise ambiental estratégica; e promover a institucionalização das sub-bacias hidrográficas como unidades de planejamento dos entes federados. São algumas medidas indispensáveis para fortalecer as ações e os manejos indispensáveis para conservação e preservação das nossas águas.
(*) Zé Silva é agrônomo, extensionista rural,
deputado federal pelo Solidariedade/MG