Zé Silva*
Retomo algumas questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar. Mais especificamente, sobre nossas propostas para um novo Plano Safra, por exemplo, o fortalecimento da nossa agroindústria familiar e artesanal, com novas politicas para o setor.
Esse segmento tem grande potencial para elevar os níveis de renda no meio rural e, dessa forma, promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Trata-se de um potencial reconhecido por técnicos e produtores que atuam no setor, que é fonte geradora de renda, empregos e ocupações.
Apesar de sua aparente simplicidade, a agro-industrialização artesanal é uma atividade complexa e de muitas particularidades. Ela altera a forma de vida da família e da comunidade, e exige novos conhecimentos e relações diferentes na dinâmica da produção numa propriedade. Dessa forma, é um setor importante para a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável no campo.
Destacamos em nossas propostas de um novo Plano Safra a necessidade de fortalecer e apoiar a agroindústria artesanal. Entendemos que o setor pode desempenhar funções altamente positivas para nossa macroeconomia, a exemplo do que a agricultura familiar desempenha. Garantindo a produção de alimentos para o mercado interno, os grandes empreendimentos se voltam para o mercado externo, e todo o país se beneficia.
Assim, propusemos, no âmbito do Plano Safra, a adoção e publicação de chamamento público para seleção de projetos de estruturação e fortalecimento de consórcios públicos para a criação e adesão ao SUASA, para os serviços de inspeção e sanidade animal e vegetal. Esta seria uma base sólida para a agro-industrialização, garantindo arranjos institucionais indispensáveis para a qualidade e sanidade dos alimentos.
Outra ação que estamos propondo é a publicação e divulgação das novas normas de adequação da agroindústria familiar, e ainda a elaboração, pela Embrapa, de perfis e validação de tecnologias de produtos e seu processamento artesanal. E, culminando esse processo, a construção e divulgação do Selo da Agricultura Familiar, valorizando e reconhecendo os valores da produção desse setor, a começar de seus aspectos culturais.
(*) Agrônomo, extensionista rural,
deputado federal pelo Solidariedade