Janot x Gilmar

Opinião / 10/10/2019 - 06h00

Antônio Álvares da Silva

A cena que Janot e Gilmar Mendes protagonizaram não engrandece o Poder Judiciário como um todo. É mais um exemplo de que nossas instituições estão em crise, num processo de empobrecimento e legitimidade perante o povo.

Em livro que ainda não li, mas noticiado por todos os órgãos midiáticos, Janot teria planejado matar Gilmar Mendes. A razão teria sido uma arguição de suspeição de Janot contra Gilmar, cuja esposa trabalha em escritório de advocacia que defende Eike Batista. Gilmar revida, alegando que a filha de Janot seria advogada da OAS junto ao Cade.

Como se vê, trata-se de fatos pessoais que não têm correlação com as questões da Lava Jato no STF. O fato de um advogado (a) trabalhar em escritório que defende alguém processado perante um tribunal em que atuam vários advogados não significa que receba dinheiro de um réu ali defendido.

Também o trabalho de advogado (a) que defende empresa junto ao Cade, a qual é processada no STF, não significa que um procurador ou juiz vá subornar alguém do Ministério Público que atue naquela Corte.

As próprias pessoas nessa situação é que têm de suscitar a questão perante a própria consciência, num julgamento ético, caso entenda que a mulher de César deve ser e parecer honesta.

Agora, surge a questão narrada pelo procurador Janot que, em maio de 2017, compareceu ao STF para matar Gilmar Mendes em razão do fato atrás narrado. Veio armado com pistola e ficou ao lado do alvo, mas forças misteriosas imobilizaram seus dedos, evitando, assim, um homicídio e um suicídio, pois era intenção de Janot atirar na própria cabeça.

Não se sabe ao certo se houve a acusação à filha do procurador-geral em sessão do Supremo.

Os fatos mostram que as democracias são como as pessoas: precisam de maturidade para agir com segurança, lucidez, discernimento e calma, em diferentes situações que surgem na vida daqueles que, em instituições superiores, representam o povo e agem em seu nome.

O gesto de Janot, se tivesse sido perpetrado, teria tido consequências avassaladoras e poria em terra e reputação e a seriedade do Brasil e dos homens que o governam. Teríamos que esperar muitos anos para que o Brasil fosse chamado de país sério.

Se Gilmar Mendes quisesse provar que sua mulher não praticou nenhum ato aético, era só pedir uma declaração ao escritório de que ela faz parte, para provar que não lhe foram pagos honorários em relação à pessoa referida, que tem ou poderá ter pendência no STF.

E, para coroar a sequência dos absurdos, entrou também em cena o Supremo na desatinada sucessão dos fatos através do ministro Alexandre de Moraes, que determinou ao ex-procurador-chefe a proibição de aproximação superior a 200 metros de qualquer ministro do STF, privação de porte de arma, proibição de entrar no STF e apreensão na residência de bens relacionados com o fato.

Rodrigo Janot é um homem sério e trabalhador. Alexandre de Moraes vem se revelando um bom ministro. Teria sido muito melhor para a biografia de ambos que não tivessem protagonizado estes fatos, que nada servem ao povo que lhes delegou poder para atuarem em seu nome.

Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

 

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