Arlen Santiago*
A saga da duplicação da BR-040 parece não ter fim. As obras do trecho que inicia-se no Distrito Federal e vai até Juiz de Fora estão paralisadas há anos, prejudicando 35 cidades. Enquanto são cobrados pedágios de R$ 4,80 por eixo de veículos longos e por veículos de passeio, nossas estradas continuam péssimas, perigosas e estreitas. Mesmo em trechos não duplicados, o preço do pedágio é o mesmo dos locais onde há pista dupla, e a população segue pagando por um serviço que não está sendo feito.
No ano passado, enviei aos órgãos federais e estaduais responsáveis pelos procedimentos necessários para a execução das obras 16 pedidos de melhorias em trechos específicos e no percurso total da BR-040. Pedi a obra de duplicação, previsão de conclusão, emissão da Licença de Instalação da Concessionária VIA 040 para término das obras e as respostas, quando vêm, não são as melhores.
Entre pedidos, só recebi resposta da Presidência da República, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e do Ministério do Meio Ambiente. Todos referem-se a trechos do contrato da ANTT e informam que as obras “iniciam-se a partir da data de expedição da Licença Ambiental e devem ser concluídas em 48 meses (quatro anos)”, porém, comunicam que não estão aptas a serem iniciadas, uma vez que “estão pendentes a transferência de titularidade da Licença de Instalação e a Autorização de Supressão de Vegetação da Empresa de Planejamento e Logística”. Por fim, comunicam que, sendo assim, “não é possível prever a data de conclusão das obras”.
É a burocracia que parece proposital, já que o governo diz estar sem dinheiro em caixa. Outro agravante: há três anos, o BNDES prometeu empréstimo de R$ 1 bilhão para as obras, mas, até hoje, nada! A concessão, iniciada em 2014, tem prazo contratual de 30 anos, devendo serem investidos R$ 8 bilhões no período. Informações da Via 040 apontam que, até dezembro de 2015, foi aplicado apenas R$ 1,07 bilhão, depois não houve mais licença ambiental do governo, que deveria ser renovada a cada quatro anos, impedindo que as verbas fossem liberadas. Será que vamos precisar esperar que se passem os 30 anos para que algo seja feito?
Estranhamente, a maior extensão da BR-040 fica em Minas, porém há mais trechos duplicados em Goiás. São 157,3 km em Goiás e 771,1 km em Minas. Dos 11 pedágios existentes, dez estão no nosso estado, mas é aqui que menos se investe. É promessa atrás de promessa, privatização das BRs, e, ainda assim, obras paradas e investimento algum para evitar as mortes nas estradas. Faço aqui o meu pedido: retomem as obras da BR-040 e respeitem os usuários.
(*) Deputado Estadual, 3º Secretário na Assembleia Legislativa