Aristóteles Atheniense*
A recente declaração do ministro Teori Zavascki de que as crises econômica, política e ética, que afetam o Brasil somente encontrarão solução com remédios amargos, não é de se estranhar.
Trata-se somente da adoção de medidas que, mesmo não satisfazendo, à primeira vista, o povo nas suas necessidades imediatas, só virão a produzir resultados satisfatórios se estabilizada a situação angustiante a que chegamos.
Não há país no mundo que haja enfrentado problemas semelhantes, só conseguindo se livrar do aperto com o emprego de providências restritivas que geraram insatisfação e, até mesmo, desespero. A nossa salvação não está na dependência exclusiva da cassação de um Eduardo Cunha ou de novas prisões efetuadas no amanhecer do dia pela Polícia Federal.
Ainda que Cunha venha a receber a punição merecida – e que não pode tardar – não será este o único curativo que, pela sua eficácia, restabelecerá a confiança no governo, mormente em se tratando de uma administração interina, como sucede no momento.
A determinação do STF em transferir ao juiz Sérgio Moro o desfecho da ação intentada contra a esposa de Cunha, Cláudia Cruz, e sua filha Daniela, certamente abalou o prestígio do parlamentar fluminense que “pintou e bordou” no exercício da presidência da Câmara dos Deputados.
Sucede que o episódio Eduardo Cunha está prestes a se transformar num arrastão, envolvendo figuras exponenciais do Congresso e do Planalto, que temem ser incluídas na ação punitiva deflagrada por Rodrigo Janot.
A recente ordem do ministro Teori de transferir a denúncia contra Lula à Justiça Federal, em Brasília, contrariou o pedido do procurador-geral da República, que queria que o caso ficasse sob os cuidados do juiz Moro, em Curitiba.
Na denúncia contra o ex-presidente, formalizada junto ao STF no início de maio, Janot afirmou que este teve “papel central” na trapaça que importou na tentativa de comprar o silêncio de Cerveró e “embaraçar as investigações da ‘Lava Jato’”.
Esse fato tornou-se conhecido através da divulgação da gravação feita pelo filho de Cerveró quando o ex-senador Delcídio projetou a sua fuga para o exterior, a fim de que ele não fizesse a delação que estava sendo preparada junto ao Ministério Público.
Razão assiste ao ministro Zavascki ao considerar iminente a aplicação de remédios amargos, seja qual for o doente ou suspeito, como sendo a única forma adequada no combate aos escândalos que grassam na Federação e, especialmente, em Brasília.
Embora os infratores não devam receber o mesmo medicamento, em face da diversidade das estripulias conhecidas, torna-se indispensável que lhes seja aplicado um remédio azedo, ácido, realmente amargo, desde que se preste a conter um mal que, sendo contagioso, tende a espalhar-se com resultados imprevisíveis.
O que não se admite, a esta altura, é o uso de paliativos, de meros xaropes ou sucedâneos, que possam conter transitoriamente a tosse ou o mal-estar de alguns, embora a doença grave subsista, a reclamar um antibiótico capaz de recuperar o doente, caso isto ainda seja possível.
A razão está com o ministro Teori Zavascki na recomendação feita de um tratamento imediato. Já a esperança por uma punição exemplar continua com o povo brasileiro, inobstante o seu desalento ante o que sucede no momento.
(*) Advogado e Conselheiro Nato da OAB. Diretor do IAB e do Iamg. Presidente da AMLJ