Fernando V. Pimentel (*)
Embora tenham recuado cerca de 35% desde 2011, as exportações brasileiras para o Mercosul seguem importantes para o comércio exterior do país. Em 2015, foram de US$ 18 bilhões, ou 9,4% dos US$ 191,13 bilhões referentes ao total de vendas externas. No tocante ao saldo comercial, o bloco de nações foi responsável por parcela de US$ 5,61 bilhões, ou 28,5% do superávit de R$ 19,68 bilhões. Importante ressaltar a qualidade da pauta comercial com parceiros do bloco, no qual 88% do valor exportado pelo Brasil correspondem a produtos industrializados, enquanto, para o resto do mundo, essa participação é de 48%.
O cruzamento e a análise desses números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior permitem algumas conclusões instigantes: nossas trocas comerciais são pequenas em proporção ao porte de nossa economia e, dentro desse reduzido contexto, o Mercosul ainda tem posição expressiva. O Brasil precisa ampliar negócios na região e também no mercado externo em geral. Para isso, nosso bloco não pode atrapalhar, como às vezes tem ocorrido. Precisa ajudar!
Felizmente, surgem novas perspectivas no Mercosul, que jamais cumpriu de modo pleno o que dele se esperava. No Brasil, o governo mostra-se mais aberto à dinamização das negociações internacionais. Tal postura encontra respostas positivas na Argentina, desde a posse do presidente Maurício Macri, bem como no Uruguai e Paraguai.
Há problemas relativos à Venezuela. Em questões técnicas e administrativas, como a redefinição de nomenclaturas e tarifas, tributação e comércio com outras nações e/ou blocos econômicos, o governo desse país demora tempo demais para tomar decisões. É necessário aperfeiçoar o Mercosul em seu processo administrativo e decisório.
Mesmo carregando atraso expressivo, o Brasil está num caminho mais certo, buscando fomentar o Mercosul e promover maior abertura e intercâmbio com outros blocos e nações. A maior participação nas cadeias globais de valor alavanca o desenvolvimento, a inovação tecno-lógica e a geração de empregos. É preciso pensar no mercado mundial, com mais de 7,2 bilhões de potenciais clientes.
Não podemos apostar apenas na depreciação de nossa moeda como estratégia de competitividade global. Vários outros fatores de competitividade sistê-mica, como infraestrutura, custo do capital, menos burocracia e legislação tributária e trabalhista adequadas ao século 21 precisam estar inseridos na estratégia do país, para que não se percam esforços e investimentos em momentos de incerteza e instabilidade como a que vivemos hoje.
A indústria têxtil e de confecção é muito sensível às políticas comerciais internacionais e sempre buscou contribuir para o crescimento da corrente de comércio de nosso país. Neste momento, está realizando mais de 700 ações no âmbito do atual convênio com a Apex, por meio do Programa Texbrasil.
É fundamental que o país avance em sua inserção global, com os cuidados e reciprocidades devidos, para que tenha mercados mais diversificados e gere mais empregos internamente. Nesse sentido, o Mercosul tem papel estratégico e deve ser um fator propulsor. Por isso, dentre as medidas necessárias à sua modernização e maior eficiência administrativa, deve-se incluir o estabelecimento de prazos para que seus signatários apresentem votos e pareceres, com os necessários padrões e critérios técnicos. Desrespeitados estes quesitos e/ou expirado o tempo previsto, as medidas serão adotadas com base nas prementes necessidades apresentadas pelo demandante que suscitou o uso da norma. Dessa maneira, um velho e sábio ditado popular passará a ser aliado do progresso: “Quem cala consente”!
*Diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção