Enéas Melo*
Mais um mês de março se inicia e, com ele, o pensamento nas mulheres e em seu papel na sociedade contemporânea. Em meio ao caos do sistema carcerário brasileiro, dirigimos nosso olhar às mais de 38 mil mulheres que cumprem pena nas prisões do país.
Segundo diagnóstico do Ministério da Justiça, as mulheres em privação de liberdade são predominantemente jovens, 50% entre 18 e 29 anos; 67% são negras e 57% solteiras. A maioria tem filho. Em geral, são pobres, possuem baixa escolaridade, exerciam atividade informal de trabalho antes do aprisionamento e, ainda assim, são responsáveis pelo sustento familiar. O envolvimento com o tráfico de drogas levou 68% dessas mulheres à prisão.
Assim como nos presídios masculinos, os presídios mistos ou exclusivamente femininos também apresentam superlotação, práticas que violam a dignidade da pessoa humana e muitas deficiências de estrutura, especialmente na iluminação, ventilação e higiene.
Mesmo diante desse crítico cenário, há que se reconhecer uma iniciativa exitosa na execução penal em Minas Gerais. São as APACs femininas (Associações de Proteção de Assistência aos Condenados), unidades prisionais geridas pela comunidade, com o aval e suporte do governo e do judiciário, que têm como uma de suas premissas a valorização humana.
As APACs femininas são realidade em cinco municípios mineiros e acolhem 160 das cerca de 3.000 presas do Estado. Nas APACs, as recuperandas – como são chamadas as mulheres nessas unidades – possuem uma série de responsabilidades e funções, todas alinhados à rígida disciplina do cumprimento de sua pena. No entanto, elas estão em ambiente propício para a recuperação, com foco na espiritualidade, no estudo, no trabalho e na proximidade com sua família.
O Minas Pela Paz aposta nessa metodologia e leva às recuperandas cursos de qualificação profissional, fazendo com que possam desenvolver novas habilidades e ampliar suas possibilidades de renda. Acreditamos na educação e trabalho como formas de fortalecer a autoestima dessas mulheres, contribuindo para que possam retornar à sociedade com mais chance de inclusão, força para trilhar novos caminhos e esperança para realizar os sonhos do presente em novas e dignas realizações.