Aristóteles Atheniense*
Os dias incertos que o Brasil atravessa, por maior que seja a insegurança atual, estão marcados por alguns fatos caricatos. A começar pelo presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, que resolveu sustar o processo de impeachment e, em menos de 24 horas, desfez o seu próprio ato.
Agora, em mais uma manobra, tenta barrar a cassação de Eduardo Cunha, tendo assinado ofício que pode mudar as regras dos processos de quebra de decoro, visando salvar o mandato de seu aliado.
De sua parte, Dilma Rousseff, tão logo comunicada de sua destituição, disparou ameaças desbaratadas, anunciando que iria percorrer a Federação numa cruzada rocambolesca em prol da recuperação de seu mandato.
Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, porta-estandartes da presidente, empreenderam uma “excursão” contra o golpe em comitiva organizada pelo descomedido senador Roberto Requião. Foram a Portugal para participar da Assembleia Parlamentar Euro-Latina-Americana, realizada em Lisboa, em busca de apoio internacional. O senador Lindbergh afirmou que a intenção do grupo “é ir ao mundo inteiro denunciar esse golpe”.
Embora o processo de impeachment haja passado com facilidade pelas duas casas do Congresso, no dia seguinte ao seu desabamento, Dilma, em entrevista à imprensa estrangeira, insistiu no adágio de que “um governo ilegítimo precisa de mecanismos ilegítimos para se manter no poder”.
Por sua vez, a esquerda latino-americana, compreendendo Cuba, Equador, Bolívia e Nicarágua, vem difundindo que o impeachment é uma “armação jurídica”, exaltando Dilma como “legítima depositária do mandato popular”.
A resposta já foi dada pelo chanceler José Serra em termos candentes, com a finalidade de desfazer a atroada montada por Marco Aurélio Garcia, que valeu-se da experiência obtida na Venezuela, onde se tornou conselheiro de Hugo Chávez e Nicolás Maduro.
Serra encomendou ao Itamaraty um estudo sobre o elevado custo das 17 embaixadas criadas pelo governo petista, na África e no Caribe, além de rebater os países que questionam a legalidade da investidura de Michel Temer.
Também o governo de El Salvador se arvorou em defensor da presidente afastada. Salvador Sánchez Cerén afirmou que, embora no passado os golpes na América Latina fossem obra de forças militares, no Brasil o que houve “foi uma destituição pelo Parlamento e pelo Senado. Desse modo, há uma manipulação política”.
O ministro Serra não tardou em exigir do governo salvadorenho uma reconsideração às críticas feitas ao processo de impeachment, considerando que sua decisão revela “profundo desconhecimento” sobre a legislação brasileira. Cerén ainda chamou de volta a El Salvador sua embaixadora no Brasil, Diana Marcela Vanegas.
Michel Temer, em boa hora, promoveu a substituição de Marco Aurélio Garcia, nomeando para assessor internacional o embaixador Cláudio Frederico de Matos Arruda, que exerce, presentemente, a representação de nosso país junto a organismos internacionais sediados em Londres. Arruda foi assessor diplomático de Temer de 2010 a 2014.
Assim, o Itamaraty passará a uma nova atuação que diverge da política externa dos governos petistas. Essa mudança de rumo, embora criticada por aqueles que aplaudem a orientação anterior, haverá de concorrer, inclusive, para que o Brasil não continue fazendo benesses com os recursos do BNDES, como aconteceu em Cuba, Venezuela e países africanos, cujos ditadores eram recebidos com imerecida pompa quando em visita ao nosso país.
*Advogado e Conselheiro Nato da OAB. Diretor do IAB e do IAMG. Presidente da AMLJ