Henrique Costa de Seabra*
Não é de hoje que o Brasil é destaque na atividade de mineração. Mesmo com todas as dificuldades e desafios, o setor continua ajudando a movimentar a economia brasileira e atuando na geração de empregos diretos e indiretos.
As mineradoras chamam atenção quando o assunto é investimento e mercado de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o faturamento do setor foi de R$ 209 bilhões em 2020. Isso significa uma alta de 36% em relação ao ano anterior, 2019. Logo, o aumento do faturamento das empresas é proporcional à geração de empregos nas regiões que a atividade é predominante.
O Estado de Minas Gerais é um bom exemplo de como o crescimento da atividade de mineração ajuda na oferta de empregos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, a cidade de Itabirito, região central da capital mineira, abriu cerca de 4.000 oportunidades de emprego no último ano. Ainda, de acordo com o órgão, o município teve uma variação de 16,10% na criação de novas vagas, enquanto o Brasil alcançou 2,18%.
Outro Estado que aumentou a geração de empregos devido à atividade mineradora foi o Pará. A atividade de extração mineral do complexo Carajás é a locomotiva que puxará o novo ciclo de crescimento econômico da região, com a criação de empregos e o aquecimento da atividade econômica da área através dos prestadores de serviços.
Em 2018, a Vale destinou mais de R$ 9,4 bilhões para custeio e investimentos nas áreas de mineração, logística e pesquisa mineral no Pará. A empresa aplicou ainda recursos de R$ 3,2 bilhões em compras de fornecedores instalados no Estado. Desse montante, Parauapebas respondeu por R$ 1,1 bilhão, seguido de Marabá, com R$ 1 bilhão; Canaã dos Carajás, R$ 800 milhões; Ourilândia, R$ 200 milhões; e Curionópolis, R$ 100 milhões.
Especificamente em relação ao governo do Pará, foram destinados ao Estado, no primeiro semestre de 2021, cerca de R$ 611 milhões provenientes de CFEM, ICMS, TFRM e TFRH. Aos municípios paraenses, em termos de CFEM e ISS, foram gerados R$ 658 milhões. A CFEM é repassada pela Vale à Agência Nacional de Mineração (ANM), que faz o repasse ao governo federal, Estado, municípios mineradores e municípios afetados pela ferrovia.
Em relação às compras locais, do montante de R$ 2,9 bilhões, empresas de Parauapebas (matriz e filial) responderam por R$ 1,1 bilhão em contratos, seguido de Marabá, com R$ 833 milhões; Canaã dos Carajás, R$ 814 milhões; Ourilândia, R$ 146 milhões; Curionópolis, R$ 17 milhões; e Belém, com R$ 12 milhões.
Outra empresa mineradora que decidiu investir no Pará foi a Mineração Buritirama. Com investimentos superiores a R$1 bilhão na região, ela é a responsável por gerar 1.500 empregos diretos e 2.000 indiretos. Mais de 6.000 pessoas são afetadas de forma direta ou indireta pela geração de renda por meio da atividade mineradora.
A boa notícia é que o aquecimento do setor deve continuar e, com isso, mais possibilidades de empregos. No período de 2021 a 2024, o Ibram mapeou 92 projetos de investimento em 81 cidades de 14 Estados, cujas empresas deverão aportar US$ 38 bilhões. Em cidades como Itabirito e Nova Lima, parte do chamado quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, os reflexos positivos podem ser vistos na abertura de novos empregos, na contramão da maioria dos municípios do país. Dessa forma, a mineração vem contribuindo para manutenção econômica no país e na geração de renda da população.
*Advogado, especialista e mestre em Direito Ambiental