Allan Augusto Gallo Antonio
À medida que se aproxima o final do ano, é natural que façamos uma retrospectiva do que aconteceu ao longo do período que se encerra, ao mesmo tempo que nos questionamos sobre o que devemos esperar do ano que se iniciará.
A verdade é que desde o início do flagelo sanitário causado pela covid-19, todos nós acabamos tendo de lidar com um certo grau de incerteza a respeito do futuro, pois o mundo passou por profundas transformações desde o início de 2020. O medo, sentimento tão próprio dos seres humanos, pautou as ações dos agentes privados e públicos de forma a alterar previsões econômicas, políticas e sociais.
No centro dessas alterações estão questões que afetam a liberdade de todos, tanto em seu aspecto político, quanto no econômico. O combate à doença, que vitimou tantas pessoas ao redor do mundo, fez sentir o seu impacto no agigantamento do Estado e na consequente redução das liberdades civis fundamentais. No ímpeto de combater um mal desconhecido, agentes públicos optaram por medidas de caráter perdulário e autoritário, relaxando as políticas fiscais e monetárias e aumentado o escopo de seu poder de polícia. A austeridade, a educação e a conscientização foram largamente substituídas por medidas de caráter pouco liberal, para dizer o mínimo.
Com tanta extravagância, é natural que os próximos anos cobrem o seu preço da sociedade. No espectro social, o Estado provou ser capaz de interferir em esferas que antes eram reservadas apenas aos indivíduos, como as liberdades de trânsito, culto e comércio, as quais foram relativizadas sob o manto da constitucionalidade e justificadas (ainda que por uma causa nobre) pela supremacia do interesse público. É justamente quando os fins parecem justificar os meios, que a liberdade é mais ameaçada.
Ainda é cedo para mensurarmos o impacto que tudo isso teve em nossas liberdades, principalmente na econômica, mas podemos olhar para pesquisas como o Índice de Liberdade Econômica, elaborado a nível nacional pelo Instituto Fraser do Canadá, e a nível estadual, feito pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, para arriscar alguns “palpites educados”.
No âmbito nacional, os indicadores que compõe o referido índice levam em conta: i) o tamanho do governo; ii) o sistema legal e de proteção aos direitos de propriedade; iii) a estabilidade monetária; iv) a liberdade de comercializar internacionalmente; e a v) regulação. Analisando o possível cenário futuro, com base em dados de 2019, fica claro que tanto o tamanho do governo aumentou, quanto a estabilidade monetária foi comprometida pelas medidas de auxílio e socorro que fazem seus efeitos serem sentidos na inflação. A liberdade de comercializar internacionalmente também foi afetada, com o fechamento de diversas fronteiras e o surgimento de um suposto gargalo logístico. Nesse aspecto, não apenas o Brasil, mas praticamente o mundo inteiro se encontra na mesma delicada situação.
No cenário estadual brasileiro, os indicadores que compõe o referido índice levam em conta: i) gastos do governo; ii) tributação; e iii) regulamentação dos mercados de trabalho. Nessa esfera, embora existam estados mais livres do que outros, a situação geral que se espera não é animadora, pois os governos estaduais parecem ter gastado muito e não tão bem, ao passo que a tributação também foi ampliada pelo aumento de diversas alíquotas.
Diante desse cenário pouco otimista, a liberdade no país provavelmente não melhorará no período eleitoral de 2022, pois em anos eleitorais tradicionalmente ocorre um aumento nos gastos do governo, que combinado com o surgimento de promessas de campanha pouco republicanas, acabam por comprometer ainda mais o desenvolvimento de um país verdadeiramente livre.
*Formado em Direito e Mestre em Economia e Mercados, é analista do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica