Arlen Santiago*
Dentro de uma gama de dificuldades a serem solucionadas no país, o financiamento da saúde pública é o nosso maior problema. O endividamento dos hospitais da Rede SUS, em especial dos filantrópicos, é extremamente preocupante.
A situação chegou ao limite. As instituições não são remuneradas para cobrirem seus custos operacionais, nem dispõem de recursos para quitar os empréstimos na rede bancária, onde pagam juros abusivos, que colocaram os hospitais à beira da falência. Já são quase 20 mil leitos hospitalares fechados no SUS, atingindo diretamente a população carente.
O valor total do orçamento destinado aos gastos do governo federal em 2014 correspondia a R$ 2,5 trilhões, dos quais R$ 1,8 trilhão vinculava-se ao orçamento fiscal, seguridade social e investimento de empresas estatais. Desses, R$ 654,7 bilhões foram reservados aos bancos para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto para a saúde, foram previstos R$ 106 bilhões, seis vezes menos que o apropriado pelos banqueiros e rentistas.
Estudos indicam que o governo deixou de arrecadar R$ 327,17 bilhões a título de desonerações e subsídios para os empresários, valor muito maior que aquele destinado à saúde e educação (R$ 197,74 bilhões).
No início do mês de setembro, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 513 milhões para as santas casas e hospitais filantrópicos, valor referente a emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não estavam pagas. Prometeu ainda que as instituições poderiam alongar dívidas, estimadas em R$ 22 bilhões, por até 10 anos, porém, até agora os bancos ainda não se manifestaram.
Há um importante projeto de lei em tramitação no Congresso que cria uma espécie de refinanciamento das dívidas dos hospitais, com o governo bancando juros subsidiados. A medida deverá aliviar o orçamento das 2.100 instituições que administram esses hospitais. Lutemos para que seja aprovado!
O novo governo precisa agir, agora. O SUS depende de mais investimentos e melhor gestão para ser viabilizado. É direito dos pacientes o acesso universal em todos os hospitais públicos ou conveniados ao SUS, independentemente da renda, sexo, cor, crença, idade ou país de origem.
(*) Deputado estadual pelo PTB e presidente da Comissão de Saúde da ALMG