Maurílio Pedrosa*
Essa semana o Minas Pela Paz realizou a conclusão da décima terceira turma do curso de mecânica de automóveis para os presos que cumprem pena nas APACs de Minas Gerais. Nos últimos meses, foram 320 certificados, ampliando as perspectivas de trabalho e de renda para os recuperandos - como são chamados os presos nessas instituições.
As APACs são organizações sociais preparadas e autorizadas a realizar execução penal em parceria com o Governo e Tribunal de Justiça, onde a rígida disciplina se alia à valorização humana, participação comunitária e familiar, espiritualidade, estudo e trabalho.
A qualificação profissional chega às APACs pelo Programa Regresso, iniciativa do Minas Pela Paz em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais, além da Escola Móvel do SESI/SENAI, SENAC e Tio Flávio Cultural. A escolha de cada curso se dá de forma cuidadosa e estratégica, aliando o interesse dos recuperandos com ofícios que preparam os alunos para atuarem profissionalmente como técnicos, mesmo ainda privados de liberdade.
O trabalho gera um reflexo positivo pela ocupação, renda, elevação da autoestima e inclusão social. Nos últimos anos, o Programa Regresso já possibilitou 5.394 certificações e ainda mais de 1.280 contratados no mercado de trabalho.
A eficiência da metodologia APAC, que tem o índice de reincidência criminal bem menores do que os do sistema prisional comum, estimula sua expansão. Nesse sentido, também, foi formalizado essa semana um grupo de trabalho composto pelo TJMG, Secretaria de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais, FBAC e Minas Pela Paz com o propósito de atuar em conjunto para ampliação das APACs no Estado.
Em um momento tão intenso de incertezas políticas e econômicas no Brasil, é importante que iniciativas articuladas entre o poder público, iniciativa privada e a sociedade civil aconteçam, demonstrando que a atuação propositiva e íntegra de todas as partes resulta em benefícios diretos para a nossa sociedade.
(*) Gestor do Minas Pela Paz