Zé Silva*
Nosso país vive de fato um momento de grandes transformações. Temos tratado aqui de algumas dessas mudanças, mesmo com a exiguidade do espaço para temas tão complexos. Como a reforma da Previdência, por exemplo. Trato hoje de uma das mudanças em andamento na Câmara Federal, e para a qual apresentei emendas: a reforma trabalhista proposta pelo Projeto de Lei 678/2016.
Das sete emendas que apresentamos, cinco foram acatadas pelo relator. São emendas que tratam de questões como a flexibilização do cumprimento de horários para refeições e horas extras; a flexibilização quanto ao gozo de férias regulares, propondo que se possa usufruí-las em múltiplos períodos curtos; e propusemos ainda o fortalecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, favorecendo categorias com baixa organização classista; e, finalmente, tivemos também acatada nossa emenda em defesa da segurança jurídica para o exercício da modalidade de trabalho remoto e do home-office. Todas essas propostas podem ser melhor conhecidas em nossos meios institucionais de comunicação.
Na função de secretário de Estado de Trabalho de Minas, no Governo Anastasia, tivemos maior contato e conhecimentos sobre o mundo do trabalho. Em função dessa experiência, apresentamos e tramita hoje na Câmara nosso Projeto de Lei 6.573/2013, propondo a substituição da Carteira de Trabalho por um cartão digital. Isso vai propiciar um conjunto de ações para maior efetividade na colocação dos trabalhadores na atividade produtiva. Portanto, não se trata meramente de ser “contra” ou a “favor” de mudanças, seja esta trabalhista ou quaisquer outras, mas de garantir que nesses processos históricos, ditados pelas mais variadas condições, estejam assegurados o que for de plena justiça e o que aponta para melhorias e novas oportunidades para as pessoas.
De fato, a economia baseada no conhecimento e na informação vem se intensificando e produzindo diversificação da oferta de bens tangíveis e intangíveis, sejam eles comerciais, financeiros, culturais, educacionais ou de entretenimento. Neste contexto, vemos surgir um novo trabalhador, com perfil, qualificações, anseios e desafios diferentes do trabalhador da era industrial.
(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG