Zé Silva (*)
Na semana passada, em 22 de março, comemoramos mais um Dia Mundial da Água, data instituída pela ONU para alertar sobre a situação cada vez mais grave de escassez desse recurso, e para incentivar ações para tornar o seu uso mais racional e eficiente.
De acordo com informações da ANA – Agência Nacional de Águas, o Brasil, de 2003 a 2015, teve um aumento de 409% nos casos de seca e estiagem que levaram a decretação de emergência ou calamidade pública. Um aumento alarmante, sobretudo para as populações que vivem em regiões de constantes secas e estiagens, como o semiárido.
Mas essa situação atingiu não apenas regiões rurais, comprometendo fortemente a sustentabilidade da economia agrícola. Também as populações urbanas foram afetadas por situações de calamidade por falta de água. Nesse mesmo período, de 2003 a 2015, houve um aumento de 109% de casos de emergência por escassez de água nos municípios brasileiros. No mundo todo, cerca de meio bilhão de pessoas vive sem acesso a água limpa, situação que aumenta a pobreza, aprofunda as desigualdades e impede ações de melhoria da qualidade de vida.
O Brasil, embora tenha uma das maiores reservas de água doce do mundo, convive ainda com problemas crônicos nas condições de uso da água. Um desses grandes problemas é o desperdício. Tão importante quanto recuperar e preservar a água é a conservação e a utilização de forma mais racional e sustentável possível desse recurso natural. Assim, precisamos avançar muito na utilização de fontes alternativas de água.
Nesse sentido, atuamos como relator do Projeto de Lei 4.109, de autoria do deputado Laércio Oliveira, propondo, entre outras providências, que novas edificações residenciais e comerciais serão obrigadas a ter sistemas integrados de captação e reutilização de águas pluviais. Com isso, as águas das chuvas servirão para lavagem de roupas e serviços em dependências externas às construções, e para a irrigação de hortas e jardins. O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente, e se encontra agora para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Para se ver o esforço de buscar novas fontes de água, em Hong Kong toda a descarga em banheiros é feita com água do mar, preservando a água doce. Também nesse sentido, o reuso da água requer esforço e criatividade. É o que propõe o PL 4.109, tendo em vista o aumento da demanda e a redução da disponibilidade de água potável. Diante disso, são necessárias medidas para a racionalização de seu uso, como a diminuição dos desperdícios pelo reaproveitamento das águas pluviais.
(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG