Por dentro da urna eletrônica

Opinião / 17/05/2016 - 12h04

Marinéia Vieira Marques*

As eleições se aproximam e, novamente, ressurgem as indagações quanto à segurança da urna eletrônica. São vários os questionamentos. Como saber se já não constam votos na urna para algum candidato? Será que não há como alterar o resultado? 

Ademais, diversas questões e teorias são difundidas pelos meios de comunicação acerca da segurança do processo eleitoral brasileiro, na maioria das vezes sem qualquer respaldo técnico ou legal.

Inegável que um sentimento de desconfiança generalizada se espalhou pelo país diante da avalanche de notícias de corrupção que, diariamente, chegam até nós.

É importante, portanto, conhecer os mecanismos de segurança adotados pela Justiça Eleitoral para trazer confiabilidade, agilidade e transparência ao processo eleitoral informatizado, eliminando o risco de fraude, que, historicamente, colocava sob suspeita o resultado das eleições. 

Pretendo, com a devida licença aos hashs, flash card, software, firmware, logs, discorrer brevemente sobre alguns mecanismos de segurança da urna eletrônica, produto brasileiro que é referência para outros países. O que poucas pessoas sabem é que outros países também usam sistema informatizado para realizar suas eleições, a exemplo, alguns estados norte-americanos.

Primeiramente, um fator central que contribui para segurança dos dados constantes na urna é o fato de que ela, em nenhum momento, é conectada em rede, exatamente para evitar manipulação de dados.

Além disso, antes das eleições, é possível o acompanhamento no TSE, por representantes dos partidos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público, de todas as fases de especificação, desenvolvimento, assinatura digital e lacração dos sistemas.

A urna eletrônica é também colocada à prova. Ela, recentemente, foi submetida ao 3º Teste Público de Segurança realizado pelo TSE, teste esse que passou a ser obrigatório e faz parte de um ciclo de preparação para as eleições. O cidadão comum, investigadores, especialistas ou hackers ficam durante alguns dias tentando quebrar os dispositivos de segurança da urna eletrônica. Os testes até hoje realizados não demonstraram fragilidades no sistema e serviram para apontar mecanismos de aperfeiçoamento da segurança da urna. 

No dia da eleição, antes de iniciar a votação, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, é emitido pela urna de cada seção eleitoral um relatório denominado “zerésima”, que contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos com zero voto. 

Quando a eleição é encerrada, um relatório é impresso com o resultado dos votos. Dentre as vias emitidas, uma é afixada na seção eleitoral e outras são entregues aos representantes de partidos políticos e fiscais presentes, mecanismo que permite a conferência com o resultado apresentado pela Justiça Eleitoral. Já os dados contidos nos cartões de memória das urnas são gravados, criptografados em uma mídia de resultado, assinados digitalmente e encaminhados ao local próprio para transmissão ao Tribunal Regional Eleitoral. No momento da transmissão, a assinatura digital é verificada pelo sistema, garantido que aquele resultado foi gerado pela urna eletrônica que foi preparada para aquela seção eleitoral, ou seja, garante-se a integridade e a autenticidade do resultado.

Veja-se que são muitos os mecanismos que conferem segurança e legitimidade à urna eletrônica e não foram esgotados aqui.
É importante que todos nós conheçamos os mecanismos de segurança da urna eletrônica para que possamos dialogar com argumentos técnicos e não com meras opiniões vazias e inconsistentes.

*Servidora do TRE-MG

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