Maurilio Pedrosa*
No filme Carandiru, do cineasta Héctor Babenco, vemos celas de prisão superlotadas, precariedade de estrutura, higiene e alimentação, violência, desrespeito. Poderia ser uma história de ficção em 2003; mas não é. Essa é a situação atual da maioria das penitenciárias brasileiras, que demonstram a fragilidade do sistema prisional e escancaram as portas para a gestão informal e eficiente da criminalidade, que se expande em diversas facções. Tal fragilidade desemboca na ineficiência do Estado, já que temos no país mais de 660 mil presos e cerca de 70% de reincidência criminal.
Frente a esse desafio, se destacam, especialmente em Minas, as APACs - Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, unidades prisionais geridas por organizações sociais em conjunto com a FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Tribunais de Justiça e Governos Estaduais. Nas APACs, o rigor no cumprimento da pena é ponto fundamental, que se alia à valorização humana como diferencial para a recuperação de homens e mulheres.
O Minas Pela Paz é parceiro das APACs há quase dez anos. Atuamos na qualificação a partir de cursos profissionalizantes ofertados pelo Sistema S e na articulação com empresas e comunidades para geração de trabalho e renda para os recuperandos. Além disso, promovemos o fortalecimento da gestão das APACs e da FBAC, com o suporte à expansão dessa prática.
Assim como o Minas Pela Paz, a Betania Tanure Associados, Grupo Mulheres do Brasil, ISVOR, Fundação AVSI e União Europeia, além de empresários e poder público estão engajados no tema. Nas últimas semanas ocorreram visitas às APACs da Ministra Cármen Lúcia, presidente do Superior Tribunal Federal e do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que demonstram forte interesse na expansão da metodologia e do exitoso trabalho para todo o país.
Na Assembleia Legislativa foi realizada audiência pública dedicada às APACs e reuniu os poderes Legislativo, Judiciário, o Executivo do Estado, a FBAC, voluntários e parceiros para encontrar soluções e caminhos para melhoria e ampliação dessa iniciativa.
Com um propósito comum, busca-se chamar a sociedade para participar de um tema tão relevante e urgente, que proporciona dignidade no cumprimento da pena. “Nossa ficha precisa cair!”. Em um país onde se gasta quatro vezes mais para piorar as pessoas, devolvê-las melhor para a sociedade é uma questão de inteligência e de proteção para todos nós e nossas famílias.
(*) Gestor do Minas Pela Paz