Maurilio Pedrosa*
Uma das cenas que veem à mente dos brasileiros quando se fala de sistema prisional são celas superlotadas, escuras e sujas. É realmente a situação de quase 700 mil detentos do país, nas pouco mais de 372 mil vagas existentes. Mas um espaço pouco imaginado, mas muito necessário, se faz cada vez mais presente nas prisões e vem sendo transformador: as salas de aula.
Nas últimas semanas, o Ministério da Justiça divulgou que mais de 74 mil pessoas – entre presidiários e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, se inscreveram no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Se aprovados, os inscritos terão a certificação do ensino fundamental ou médio. Também em dezembro será aplicado o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e os candidatos do Enem 2017 PPL poderão aproveitar o desempenho para participar de processos seletivos de programas de acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada, o Fundo de Financiamento Estudantil e Programa Universidade Para Todos.
O Minas Pela Paz acredita que a educação e o trabalho são elementos fundamentais para a inclusão dos detentos. Por isso, realiza o Programa Regresso, que tem como eixo principal a qualificação profissional em unidades prisionais. Em 9 anos, foram 5.637 certificações e 1.422 pessoas inseridas em atividades de trabalho, diminuindo o ócio e gerando renda para presos e suas famílias.
Para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, as ações do Minas Pela Paz no Projeto Trampolim oportunizam estudo e trabalho via programas de aprendizagem. Aquisição de competências e remuneração ao longo da aprendizagem abrem a possibilidade aos jovens de trilhar um caminho distinto ao da criminalidade. Nos últimos três anos foram 424 jovens que se engajaram no projeto e hoje escrevem uma nova página na história de suas vidas.
Já dizia o educador Paulo Freire, “não existe vida sem correção, sem retificação”. Prisões e unidades socioeducativas precisam ser, cada vez mais, espaços de reflexão, aprendizado, correção. Nas palavras da pedagoga Elenice Onofre, no espaço das prisões “o homem busca sua identidade e o diálogo, reconstrói a sua história e valoriza os momentos de aprendizagem, tendo, portanto, o direito a uma escola competente, produtiva e libertadora”. É assim que esperamos que aconteça!
*Gestor do Minas Pela Paz