Zé Silva (*)
Em boa hora o Governo federal anuncia o inicio da retomada de obras paradas em todo o país, acatando sugestões da Comissão Externa aprovada em março na Câmara dos Deputados, uma proposta de nossa autoria, para acompanhar, monitorar e propor soluções para a retomada dessas obras públicas.
O anúncio da decisão foi feito pelo presidente Temer no último dia 7, informando que serão retomadas 1.600 obras, ao custo de R$ 2.073 bilhões, em sua maioria nas áreas de saude e educação, e algumas de infraestrutura. A expectativa é de geração de cerca de 45 mil empregos, em 1.071 municípios.
Também nos sentimos contemplados nessa decisão de governo, sobretudo pelo direcionamento para obras nas áreas da educação e da saúde que serão reiniciadas. Recentemente, a partir de dados e informações obtidas com as audiências publicas que realizamos na Câmara, com a participação de diversas entidades e lideranças, encaminhamos proposta ao presidente Temer sugerindo essa retomada, priorizando cerca de 20% de obras menores nos setores de saude e educação que tenham licença ambiental e projeto executivo já aprovados, uma vez que 39% das obras paradas são por falhas nos projetos executivos e 10% no licenciamento ambiental.
Para nosso Estado, reiteramos a necessidade da retomada, entre outras, de obras como a conclusão da barragem do Berizal, no Alto Rio Pardo, barragem Jequitaí, e das BRs 367, no Vale do Jequitinhonha, e 251, de Montes Claros a Salinas, fundamentais para a economia e a qualidade de vida. Essas obras paradas, a exemplo de milhares de outras, significam ainda mais desperdícios de recursos públicos.
Por isso, essa decisão do Governo não apenas começa a estancar esses prejuízos, mas é uma iniciativa oportuna para a retomada da própria economia. Trata-se, portanto, de uma decisão que vai gerar empregos e marcar um começo de reorganização da nossa infraestrutura produtiva e social. Além das audiências publicas, a Comissão da Câmara também realizou vistorias de obras em diversas regiões, apontando os montantes de prejuízos e as possíveis soluções para a questão.
(*) Zé Silva é agrônomo, extensionista rural e deputado federal pelo Solidariedade/MG