Arlen Santiago*
As questões da saúde andam mal no Brasil, especialmente porque nos últimos 12 anos, segundo dados do Conselho Federal de Medicina - CFM, a União deixou de aplicar R$136 bilhões no setor, causando um profundo desfalque.
Além disso, a inflação continua a crescer e, infelizmente, os procedimentos da área da saúde não tiveram reajustes, acarretando em consultas médicas especializadas pagas com custo atual de R$10 pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Exames que poderiam identificar patologias também estão abaixo do custo, como, por exemplo, uma retossigmoidoscopia - exame endoscópico de alto custo que permite avaliar um possível tumor retal, ao qual o SUS paga R$ 37; ou um parto, em que o custo é de, no mínimo, R$300 a mais do que o valor pago pelo sistema público. Para uma cirurgia de amígdala, que depende de cirurgião, otorrino, anestesista, auxiliar, hospital e alimentação para o paciente e acompanhante, o valor total pago pelo SUS é de R$357. A situação está insustentável.
Com os procedimentos abaixo do custo, mais de 90% dos hospitais filantrópicos precisou buscar recursos em bancos e, assim, as dívidas cresceram ainda mais. Agora, sem crédito nos bancos, estão deixando de pagar fornecedores e profissionais médicos. Com o caos instalado, a previsão é de que os próximos meses de janeiro e fevereiro sejam fadados à falência de muitas instituições.
A maioria dos hospitais de municípios menores está sem especialistas e sem vagas em Unidades de Terapia Intensiva – UTI. Muitas maternidades também estão fechando, já que o custo tem sido maior do que o valor recebido.
Há que se tomar uma atitude! Atualmente, muitos governadores, a maioria deles perdulários, fazem mau uso do dinheiro público e conseguem o socorro do governo, enquanto os hospitais, que possuem uma dívida estimada em aproximadamente R$22 bilhões de reais, não conseguem apoio para oferecer saúde de qualidade para a população.
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que assumiu a pasta há alguns meses, já tem feito um grande trabalho. No ano de 2016, a economia com os processos do Ministério chegou a R$1 bilhão, o que possibilitou novos credenciamentos de serviços e gerou melhoria de atendimento no valor de quase R$150 milhões por ano, com estimativa de chegar a R$450 milhões em 2017. Além disso, Barros aumentou o prazo para que os bancos paguem suas dívidas, o que vai aliviar temporariamente a situação, mas não vai resolver, já que com juros entre 1,75% a 1,97%, cobrados pela Caixa Econômica Federal aos hospitais, não é possível quitar os débitos.
É preciso que consigamos encontrar uma fonte, uma visão de que é necessário pagar ao menos o custo dos procedimentos. Imaginem uma oficina mecânica que precisa trocar uma peça que custa, para ela, R$500, sem a mão de obra, e ele cobre somente R$300 pelo serviço. É prejuízo na certa. E é o que tem acontecido com os hospitais filantrópicos.
Nós estamos lutando junto ao Ministro e pedindo que o povo brasileiro, que sente as mazelas na pele, se conscientize e faça uma ampla mobilização para o mínimo de dignidade na saúde. Como presidente da Comissão de Saúde, continuarei fazendo audiências, ofícios, reuniões e visitas para que o caminho seja encontrado. Vamos pressionar o governo federal. É preciso de vontade política da presidência, dos senadores, dos deputados, mas é preciso, principalmente, de pressão popular. Nós parlamentares, precisamos fazer valer a vontade da população, e saúde é prioridade para todos!
(*) Médico, Deputado Estadual por Minas Gerais e Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais