Fatianne Batista Santos*
O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), segue na busca por melhoria de seus processos em Minas Gerais.
A mudança mais recente foi a adoção de novas tecnologias nas vistorias para elaborar pareceres técnicos de empreendimentos que solicitaram regularização ambiental junto ao Sisema. A utilização de drones, imagens digitais, vídeos e monitoramento remoto têm reduzido a necessidade da presença física dos técnicos dos órgãos ambientais do Estado nas regiões em que os empreendimentos estão localizados.
As imagens utilizadas são de satélite e as disponíveis no Google Street View. É importante que sejam as mais atualizadas possíveis, de forma que permita a equipe técnica conhecer a influência do empreendimento nas comunidades vizinhas.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) da região onde o estabelecimento funciona ou irá funcionar, deverá determinar como e quais imagens devem ser feitas para permitir a adequada avaliação da situação do empreendimento, da efetividade das medidas de controle existentes e se algumas delas devem ser aperfeiçoadas. Além dos documentos e fotos das estruturas administrativas existentes nas áreas de extração e suas medidas de controle, o empreendimento deve apresentar imagens feitas por drones.
Dessa forma, as etapas que são realizadas anteriormente à emissão de licenças, tais como Cadastro Técnico Federal, informações de atuação, localização da empresa e a permissão para que a Diretoria Ambiental de Licenciamento do Ibama se prontifique a realizar a análise da licenças, contribuem para a redução de tempo para a concessão das licenças, de maneira eficiente e sem prejudicar a qualidade da análise ambiental.
A medida já foi utilizada pela Supram Triângulo Mineiro, em uma indústria de produção de soja, que pretende ampliar suas atividades, incluindo a destilação de álcool, localizada na cidade de Uberlândia, onde foram realizadas imagens por drones, filmagens da área que receberá a futura instalação da nova atividade, além de fotografias internas de controle ambiental do empreendimento.
Diante do atual cenário de isolamento social, devido à pandemia da Covid-19, esse tipo de prática é de suma importância, pois otimiza e garante mais celeridade e efetividade na análise dos processos para obtenção do licenciamento ambiental.
*Advogada da área Ambiental do escritório Andrade Silva Advogados