Telefonia celular para área rural

05/04/2016 às 21:23.
Atualizado em 16/11/2021 às 02:48

Zé Silva (*)

Claro que não há idade para sonhar, porque são os sonhos, fortalecidos nas tarefas determinadas pelo trabalho, que nos conduzem a novos rumos e a renovadas conquistas. Mas quando se é jovem, na plena vontade de realizar grandes transformações, os sonhos que tivemos ou foram realizados ou vivem com a gente uma vida inteira.

Em parte de minha juventude numa comunidade rural, onde nasci, alguns sonhos eram recorrentes: que ali houvesse um dia energia elétrica, um sistema de transporte regular para as cidades e, sobretudo, que houvesse um telefone. Ainda que um telefone público, instalado numa daquelas casas de comércio que vendiam de quase tudo para as populações rurais, grandes naquelas décadas de 60 e 70.

Melhor ainda: aqueles sonhos não eram só meus, eram compartilhados principalmente por todos os jovens. E assim se revelavam como farol para novos horizontes, de realizações, oportunidades e estruturas sociais para a melhoria da qualidade de vida no meio rural.

Recentemente, essas lembranças me chegaram mais forte ao visitar diversas comunidades e distritos, cumprindo ações parlamentares junto às populações rurais. E vi em muitos distritos a implantação de sistemas de telefonia móvel, continuidade do Programa Comunica Minas, formulado e iniciado há alguns anos. Integrando a equipe de administração do governo estadual, na gestão da Emater-MG e na Secretaria de Trabalho, tive oportunidade de participar dessa grande conquista, que leva para populações rurais essa estrutura fundamental para seu trabalho e qualidade de vida.

Hoje, esses sistemas de telefonia estão em funcionamento em cerca de 700 distritos rurais, em mais de 400 municípios mineiros. São milhares de famílias que conquistam melhores condições para comercializarem seus produtos, acessar informações e alcançar novas oportunidades de mercados e de negócios. Com as comunicações e integração que a telefonia possibilita, assegurar esse direito no campo é mais um passo para o fim da renitente distância que ainda separa o meio rural da cidade.

Mas é ainda preciso acelerar esse processo de conquista e garantia dos direitos sociais para as populações do campo. Esses direitos, que evidentemente chegam primeiro nos centros urbanos, não podem demorar décadas e até séculos para serem assegurados também no campo. A falta desses direitos e infraestruturas sociais é uma das causas do êxodo rural, do crescimento descontrolado das metrópoles, das persistentes desigualdades sociais entre pessoas e regiões brasileiras.

Para mais dinamismo nesse processo de assegurar direitos sociais no campo está em tramitação na Câmara nosso Projeto de Lei 3.967/12, determinando que prestadoras de serviços de telefonia móvel ofereçam cobertura do sinal em pelo menos 50% dos distritos dos municípios abrangidos pela sua outorga. Essa proposição é significativo avanço na oferta dos serviços de telefonia.

Dessa forma, com a aprovação desse nosso projeto, a expectativa é de que pelo menos 50% dos distritos rurais do país terão cobertura de telefonia celular. Hoje, apenas 28% são atendidos. Ao estabelecer em lei obrigações de massificação mais ambiciosa para esses serviços estamos lutando por mais qualidade de vida e garantia de direitos sociais para o campo, além de fortalecer a economia agrícola brasileira.

(*) Zé Silva é agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG

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