Zé Silva*
O Governo federal deve lançar brevemente mais um Plano Safra da Agricultura Familiar. E mais uma vez vamos apresentar propostas para sua maior eficácia e eficiência na promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. São propostas que formulamos em interação e parceria com esse setor importante da nossa economia.
Entre elas destacamos a necessidade de se adotar um horizonte de tempo maior para o Plano, de pelo dois anos de validade. Isso, de imediato, permitiria aos agricultores e demais setores - agentes financeiros, técnicos e gestores públicos - um melhor planejamento de suas atividades, levando a mais investimentos e melhores resultados.
Como já alertamos em anos anteriores, e fazemos questão de reiterar, lançar um Plano Safra a cada ano, e ainda sem informações de cenários, perspectivas ou diretrizes de médio prazo, inviabiliza um planejamento de qualidade. E a conta de prejuízos por falta de planejamento fica com os agricultores, que são quem contratam créditos e respondem pelo sucesso ou fracasso em suas atividades.
Também vamos apresentar propostas para o fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão para a agricultura familiar. Esses serviços carecem de eficiência e reestruturação em praticamente todos os estados e agora, com a estruturação da Anater - Agência Nacional de Assistência Técnica, será possível promover esse fortalecimento, base para universalizar esses serviços aos agricultores familiares.
Assim, com a assistência técnica sob a coordenação da Anater, estamos propondo que o Plano Safra contemple prioridade de assistência para a agricultura familiar da região do semiárido brasileiro, para 50 mil famílias, e para os povos e comunidades tradicionais. E estamos propondo ainda a expansão da agricultura urbana, onde famílias de migrantes do meio rural estão entre as mais atingidas com a exclusão social e falta de renda.
Nossas propostas estão em processo de consolidação. Algumas são pontuais, mas de grande impacto para o desenvolvimento rural sustentável. Como, por exemplo, a correção do limite de enquadramento no Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, saindo de R$ 360 mil anual de renda bruta por agricultor, para pelo menos R$ 500 mil. Esse limite permanece desde 2013, e desde então temos uma inflação de 29,01 %, de acordo com o IPCA geral.
Nas próximas semanas, voltaremos a abordar outras propostas. A base de visão para nossas contribuições são de que o Plano Safra não deve se conformar em documento meramente burocrático, mas, sim, um elenco de políticas públicas, diretrizes e caminhos para a sustentabilidade da agricultura familiar.
(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG