Um presente de Natal

Opinião / 22/12/2018 - 06h00

Aristoteles Atheniense*


O emblema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, adotado pelo presidente eleito, gerou reflexões sobre o seu alcance. A compreensão razoável dessa máxima não prescinde de uma distinção prévia entre dois conceitos (nacionalismo e patriotismo), conforme ressaltou o jurista Miguel Reale Júnior em precioso artigo (“O Estado de S. Paulo”, 1/12/18).

Essa dessemelhança já foi enfatizada por Emmanuel Macron, em Paris, quando da celebração do centenário da 1ª Guerra Mundial. Segundo o presidente francês, adotando o que disseram De Gaulle e Miterrand, “patriotismo significa que o amor por seu próprio país precede ao que se possa ter pelos demais; já nacionalismo, consiste em que o ódio aos demais venha em primeiro lugar”.

Se o patriotismo deve ser encarado como a afirmação da individualidade, embora aberta às demais pátrias, o nacionalismo, na concepção do Nobel, Vargas Llosa, importa numa disposição ou num ato de fé em encarar as outras nações como inimigas.

Assim, o lema instituído por Donald Trump, “America First”, ou seja, os Estados Unidos sempre em primeiro lugar, não passa de um nacionalismo belicoso, que importa num reconhecimento de hegemonia em relação às demais nações.

Esse propósito rima com o que sustentou o futuro chanceler Ernesto Araújo, tão logo indicado por Bolsonaro para o Itamaraty. Trata-se, sabidamente, de um arrebatado defensor do nacionalismo, que considera os Estados Unidos como sendo a única barreira capaz de resistir aos “valores ocidentais” que minguaram na Europa, mas que subsistem válidos somente na terra de Lincoln.

Essa pregação, a que o Brasil poderá aderir, contraria os princípios contidos na “Declaração da Independência” (4/7/1776), da autoria de Thomas Jefferson, ratificada em Filadélfia, pelos quais “todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis”.

Daí importar num desacerto aprovar a proposta de nacionalismo sustentada pelo ministro indicado, relegando a um plano inferior o conceito de “Estado Democrático de Direito” insculpido no artigo 1º da Constituição de 1988.
Com efeito, para que Deus realmente esteja “acima de todos”, segundo propõe Jair Bolsonaro, é indispensável que haja tolerância entre todos os povos, cumprindo ao Brasil repelir a prevalência de uma doutrina econômica que se julga imune às decisões da “Corte Interamericana de Direitos Humanos”, como se essas não passassem de meras e inconsequentes ficções.

(*) Advogado, conselheiro nato da OAB e diretor do IAB.

 

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