O código penal e a reforma social

Postado em 06/03/2015 08h35
Ronalte Vicente Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei nº 236/2012, que trata da reforma do código penal brasileiro. Este aponta para uma resposta à descrença do povo brasileiro quanto à efetividade do código vigente. De acordo com o desejo da sociedade, precisamos de leis e de punições mais...

Desoneração tributária

Postado em 05/03/2015 08h31
Antônio Álvares da Silva A tributação é, em primeiro lugar, uma opção política. O que se deve tributar e os fatos econômicos sobre os quais incide é questão de discernimento e bom senso do legislador. O Estado precisa de meios para atuar administrativamente, cumprindo o dever de suprir o povo de...

A reforma necessária

Postado em 04/03/2015 09h05
Mauro Santayana Aguarda-se a divulgação da lista de políticos supostamente beneficiados por empresas com negócios na Petrobras, que deve trazer nomes de deputados das mais variadas tendências. O processo de judicialização, criminalização e condenação institucional da política, que estava dirigido,...

Cirurgia plástica no verão

Postado em 04/03/2015 09h02
Felipe Pacheco Com o começo de ano, os consultórios de cirurgiões plásticos ficam lotados com pacientes em busca de uma cirurgia. O tempo de férias cada vez mais reduzido, associado às férias escolares, feriados festivos e à oportunidade de expor o corpo ao sol, fazem do verão uma temporada bastante...

Contratação de trabalhador estrangeiro

Postado em 04/03/2015 09h00
Fernando Borges Vieira Em tempos atuais, a contratação de estrangeiros por empresas brasileiras já não é tão rara. Ao contrário, se percebe significativo aumento, mas é preciso cautela. Um primeiro aspecto é o fato de que ao estrangeiro se aplica a lei nacional, haja vista ser a prestação de...

Combate ao desperdício

Postado em 03/03/2015 08h58
Francisco Leopoldo Carvalho de Mendonça O grande inimigo em qualquer crise de água é, sem dúvida, o desperdício. Peço licença para escrever com a autoridade de quem já extraiu água dos desertos do Saara e do Iraque e já venceu uma enorme crise de abastecimento de água em Governador Valadares,...

O caminho para a liberdade mental

Postado em 03/03/2015 08h57
Maria Damiani Quantas vezes diante de determinadas situações as pessoas sentem limitações e acreditam que não existe saída? Podem as árvores ensinar algo sobre isso? Uma canção de Joan Manuel Serrat diz: “Porque sou como uma árvore cortada, que volta a brotar: eu ainda tenho vida”. Uma árvore...

Fiscalize a obra e evite prejuízos

Postado em 02/03/2015 09h52
Kênio de Souza Pereira Desde 1964, a Lei nº 4.591 determina a obrigação de toda construtora que vende unidades na planta, seja por preço de custo, também chamada “por administração”, ou por preço fechado, instalar a Comissão de Representantes, composta por três adquirentes, para fiscalizar tudo...

Negócios Aquáticos

Postado em 02/03/2015 09h47
Ana Beatriz Pinheiro O verão é sempre marcado pelas altas temperaturas. Porém, neste ano o calor chegou ainda mais forte, fazendo com que a cada dia mais pessoas procurem formas de se refrescar e relaxar do estresse acumulado no cotidiano. Os serviços de SPA, principalmente aqueles relacionados à...

Jurisprudência – Infidelidade no noivado não gera indenização por dano moral

Postado em 01/03/2015 09h37
Aristoteles Atheniense   O cancelamento de núpcias, com prejuízos materiais, gerou pedido de indenização por parte da noiva, que foi julgado procedente.   O Tribunal de Justiça paulista desacolheu a pretensão da autora em ser indenizada, também, por danos morais, por fato que originou o...

Só punição não resolve

Postado em 01/03/2015 09h36
Bruno Terra Dias   A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 24 de fevereiro, projeto de lei que altera o art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando crime a conduta de “vender, dar ou servir álcool a pessoas com menos de 18 anos de idade”. O que era mera contravenção criminal...

A rotatividade mata as empresas

Postado em 01/03/2015 09h36
Jacob Rosenbloom   Começo de ano é época de contratar. Passado o Carnaval, as companhia agora começam a olhar para 2015 com mais preocupação. Os departamentos de Recursos Humanos e outras áreas da empresa se deparam com um problema cada vez mais constante e de grande impacto no faturamento: a...