A bancada federal mineira decidiu, em reunião realizada na noite da última terça-feira, alocar as emendas coletivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem em três frentes: aquisição de máquinas agrícolas para produtores rurais, ajuda a hospitais filantrópicos e asfaltamento da BR-367.
Com a crise econômica, produtores reclamam da falta de recursos para financiamento na compra das máquinas. Mesma demanda por verba acomete hospitais filantrópicos, a exemplo da Santa Casa de Belo Horizonte. Já a BR-367, que corta parte do Norte de Minas e do Vale do Jequitinonha, está em situação de calamidade, sem ao menos ser asfaltada.
Produtores à espera
O governo federal deve editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória diminuindo a alíquota do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e refinanciando dívidas dos produtores com a União.
A medida é aguardada com expectativa pelos produtores rurais, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou o Funrural constitucional, em abril. Como muitos produtores deixaram de pagar o Fundo, agora têm débitos maiores. Além do refinanciamento das dívidas, é esperada uma redução na alíquota. As negociações ficaram emperradas depois da delação da JBS. O presidente Michel Temer (PMDB) tem se concentrado em manter o mandato. Enquanto isso...
Contratos sem concurso
Os deputados estaduais devem entrar em recesso parlamentar nesta semana tendo aprovado todos os projetos tidos como prioritários para o governador Fernando Pimentel. Hoje devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Uma das propostas analisadas chama a atenção. Em um projeto do governador, foi incluída uma subemenda, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que estende contratos temporários sem concurso público. A matéria passou no primeiro turno.
De acordo com a redação dessa subemenda, ficam prorrogados até 31 de março de 2019 os contratos por tempo determinado que visam atender a necessidade temporária de pessoal na área de segurança pública e defesa social e que estejam em execução na data de publicação da futura lei. Essa prorrogação independe de termo aditivo aos contratos e aplica-se aos servidores cujos contratos tenham sido extintos entre 1º de janeiro de 2017 e a data de publicação da lei.
Aliados
Após assumir a Associação Mineira de Municípios (AMM), o prefeito de Moema, Julvan Lacerda, deu abrigo, na Associação, a ex-funcionários de confiança do ex-prefeito de Pará de Minas e também ex-dirigente da AMM, Antônio Júlio.
Dança das cadeiras
O presidente do Sicoob Credicom, Garibalde Mortoza, foi eleito presidente do Conselho Fiscal do Banco Cooperativo do Brasil S/A (Bancoob). O Bancoob é um banco comercial privado cujo controle acionário pertence às cooperativas centrais do Sicoob.