O ex-presidente do Atlético, Daniel Nepomuceno, foi nomeado, ontem, pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) consultor técnico especializado, no gabinete do chefe do Executivo. O salário, conforme lei que rege o quadro administrativo, será de R$ 17 mil. Nepomuceno deixou a secretária de Desenvolvimento Econômico no último sábado, prazo limite para a desincompatibilização.
Ele deve se candidatar a uma vaga a deputado federal ou estadual. Três dias após deixar a administração, Nepomuceno assume uma nova vaga na gestão de Kalil.
O agora consultor diz que a lei eleitoral permite o exercício de cargos de assessoramento. Já integrantes do secretariado que irão se candidatar tiveram que deixar os postos.
Nepomuceno informou que ainda não sabe se será candidato, mas, se o for, deixará a prefeitura no limite de três meses antes das eleições.
O ex-presidente do Galo também trocou o PHS pelo PV. O novo partido também faz parte do bloco de apoio a Kalil. Nepomuceno é tido como um dos assessores mais próximos ao prefeito.
Procuradora vê riscos em decreto
A procuradora de Justiça Maria Angélica Said, da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade, viu riscos constitucionais no decreto assinado pelo governador Fernando Pimentel (PT), em março, que permite a nomeação de ficha suja, secretários e sindicalistas, dirigentes de partidos políticos ou detentores de mandatos no Legislativo, dentre outros, nos conselhos fiscais de estatais.
A Associação Brasileira dos Políticos Ficha Limpa pediu posicionamento da procuradora. A justificativa é a de que o decreto fere os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência. “Como se vê, o ato normativo impugnado afronta a norma constitucional acima transcrita. Ocorre que o dispositivo acoimado de inconstitucional ofenderia, em um primeiro momento, a Constituição da República, e as porventura existentes incompatibilidades verticais entre a norma legal estadual e a Constituição da República deverão ser resolvidas pelo egrégio Supremo Tribunal Federal, visto que a própria Carta Política determina sua competência em causas desse jaez”, anotou a procuradora no despacho. Ela encaminhou o caso à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria da República, para as providências cabíveis.
Usiminas assina ‘acordo da paz’
Os acionistas integrantes do bloco de controle da Usiminas oficializaram ontem o novo Acordo de Acionistas, que sela a paz entre os grupos Nippon Steel e Ternium/Techint. O fim da briga acionária que vinha desde 2014 foi selada em 8 de fevereiro. Assinam o documento a Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation, sua afiliada Nippon Usiminas Co. Ltd., a Ternium e suas afiliadas Confab, Prosid e Ternium Argentina S.A., a Previdência Usiminas, a Metal One e a Mitsubishi Corporation, integrantes do bloco de controle da companhia.
O novo Acordo de Acionistas formalizado hoje prevê, entre outros pontos, a alternância na indicação do diretor presidente, dos demais membros da diretoria executiva e do presidente do conselho de administração. Para o biênio 2018-2020, o atual diretor presidente, Sergio Leite, será confirmado no comando da empresa, indicado pelo grupo Ternium. Já a Nippon Steel indicou Ruy Hirschheimer para a presidência do Conselho de Administração.