Os escândalos de corrupção que assolaram o Palácio do Planalto também terão efeito devastador no Congresso. Aliados dizem que a nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) pode consumir até dois meses dos trabalhos parlamentares. Ou seja, propostas que seriam votadas nesse meio tempo correm o risco de ficarem paradas. É aí que entra o setor mineral.
As Medidas Provisórias encaminhadas ao Congresso pelo presidente Michel Temer terão que ser votadas em até 120 após o recebimento. O que significa que em novembro perderão a validade, caso não sejam aprovadas.
O setor não viu com bons olhos a Medida Provisória que aumenta a alíquota da Contribuição Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais (Cfem). “Em outros países o royalty é maior, mas eles não pagam tanto imposto”, afirmou o diretor de Assuntos Minerais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, ao ser questionado sobre os percentuais cobrados em outras praças mundiais. De fato, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias. Houve aumento, em média, de 80% sobre os percentuais cobrados até a edição da MP para os produtos minerais.
Tunes evita falar sobre o beneficiamento do setor mineral com a caducidade das MPs. Diz que a proposta até tem pontos positivos, como aquele que permite dar a jazida em garantia para crédito.
Mas o setor mineral criticou, e muito, a decisão do governo de rever para cima as alíquotas dos produtos minerais. E também desaprovou a cobrança da Contribuição sobre o faturamento bruto, não mais o líquido. Ambas propostas são reivindicações dos municípios, que querem ter direito a uma fatia maior do bolo.
Como a Medida Provisória tem efeito imediato, as novas regras já estão em vigor. Porém, se não for votada, perde a validade, voltando a valer a regra antiga.
O setor já viveu momentos piores. Agora, com o reaquecimento da demanda mundial e o preço da tonelada em patamares maiores que do último ano, as perspectivas de crescimento são positivas.
Conforme Rinaldo Mancin, diretor de Assuntos Ambientais do Ibram, um dos gargalos do setor no país é a demora na concessão das licenças ambientais. “Ele é imprevisível em relação ao prazo. Pode ir de um ano a seis anos”, afirmou. O governo federal já recebeu diversas propostas para dar agilidade às concessões, porém, as sugestões foram ignoradas.
O setor encontra maior dificuldade após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Tendo em vista que no próximo ano teremos eleições, será difícil convencer autoridades a analisarem as demandas do setor, mesmo sendo grande gerador de emprego e renda.
Exposibram
Empresários da mineração discutirão as perspectivas para o setor em Belo Horizonte durante o 17º Congresso Brasileiro de Mineração e a Exposição Internacional de Mineração.
Os eventos ocorrem paralelamente a partir da próxima segunda-feira no Expominas. Está prevista a participação de especialistas mundiais de renome e também executivos das maiores companhias com atuação no Brasil, como Fábio Schvartsman, presidente da Vale. O presidente Michel Temer não participará, pois estará em viagem a Nova Iorque.