A Associação Mineira de Municípios (AMM) acusa o governo estadual de dever às prefeituras quase R$ 1,8 bilhão em repasses atrasados. O presidente da AMM, Julvan Lacerda, encaminhou ao governador Fernando Pimentel (PT) uma carta, intitulada “Carta Aberta dos Prefeitos Mineiros ao Governador do Estado”, pedindo providências.
Conforme o documento, prefeitos de várias regiões acusam o não pagamento de parcelas destinadas ao transporte escolar, saúde e participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo Lacerda, apenas em repasses atrasados para a saúde seriam R$ 1,55 bilhão. “As obrigações do governo do Estado com os municípios na manutenção dos serviços de saúde púbica não estão sendo cumpridas”, anotou o presidente da AMM, que também é gestor de Moema. Conforme o documento, os valores referem-se a parcelas acumuladas e não pagas até março deste ano. “A ordem de grandeza da dívida permanece a mesma, pois os pagamentos que ocorreram após a data aqui mencionada não constam no relatório, além disso, venceram novas parcelas”, relata o presidente.
Para o transporte escolar a dívida seria de R$ 189 milhões. Decreto estadual assinado em 2015 se comprometeu em realizar os repasses em nove parcelas, de fevereiro a novembro, para o custeio do transporte escolar. Segundo a AMM, já são quatro parcelas em aberto.
No que diz respeito ao ICMS, os prefeitos alegam que, em várias ocasiões, o Estado não efetuou o depósito na data correta, tornando difícil o planejamento dos municípios. A carta cita como exemplo o último atraso, de R$ 50 milhões.
Lacerda cita no texto reclamações colhidas ao longo de encontro regionais que a Associação promove, desde o início do ano, pelo interior.
É justamente no interior que Pimentel espera êxito na corrida eleitoral do ano que vem. Tanto que intensificou agendas fora da capital mineira. O petista percorre municípios anunciando pequenas obras, como pontes.
A reclamação dos prefeitos pode ter reflexos na campanha de 2018.
O governo mineiro ainda não se posicionou sobre a carta.
Anastasia
Lideranças do PSDB afirmam que a escolha do nome para disputar o governo de Minas Gerais passará pela sucessão presidencial. Por isso, o senador Antonio Anastasia também é pressionado pela ala paulista da legenda, que acredita ser essencial um palanque forte em Minas, segundo maior colégio eleitoral. “Tem uma ala que defende a candidatura ao governo de Minas e outra que acredita que ele deveria ser vice do (Geraldo) Alckmin ou do (João) Doria, para dar um gás na chapa presidencial”, afirmou um aliado.
Ontem, Anastasia reiterou que não pretende disputar o governo mineiro, porém, interlocutores disseram que ele emite sinais de que “pode atender ao chamado do partido”.