O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS) não concordou com o resultado da perícia feita, a pedido da Justiça Eleitoral, nos imóveis envolvidos no processo judicial que analisa a cassação dos mandatos dele e do vice, Paulo Lamac (Rede).
A defesa do prefeito entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que suspendeu temporariamente, no final de junho, a tramitação do processo. Ele corre em segredo de justiça na primeira instância e caminhava para a fase de alegações finais – que antecede a sentença.
A validade dos argumentos do recurso apresentado pela defesa do prefeito ainda será analisada pelos juízes do TRE, que podem julgar a questão na sessão de 24 ou 31 de julho.
Caso o recurso seja aceito, o juiz responsável pelo caso na primeira instância poderá acrescentar quesitos (perguntas) suplementares a serem respondidos pela perícia a partir da defesa. Um pedido de quesitos suplementares feito pela defesa, anteriormente, não havia sido aceito pelo magistrado, daí o mandado de segurança no TRE.
Kalil foi condenado em maio pelo TRE em outro processo, que serve de base para o pedido de cassação e apontou irregularidades nas contas da campanha do prefeito, em 2016. À época, a decisão foi tomada por unanimidade pela corte. Kalil recorreu da decisão no próprio TRE, que ainda não bateu o martelo sobre o caso. Recursos ainda poderão ser analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que deve arrastar a situação pelo menos até o fim do ano.
O prefeito sempre negou irregularidades nas contas de campanha.
(Com Filipe Motta)