Tendo em vista as condições financeiras por que passam o Estado e municípios, os servidores públicos do município de Belo Horizonte terão aumento salarial de apenas 2,43%.
O projeto de lei que viabiliza o reajuste já está pronto para ser aprovado em plenário, no primeiro turno. Os vereadores devem aprová-lo na próxima semana. De autoria do prefeito Alexandre Kalil (PHS), a matéria prevê ainda reajuste, pelo mesmo percentual, de abonos, gratificações e do vale-refeição.
O impacto financeiro das medidas é estimado em R$ 26.432.553,20.
Dobra royalty do minério
Após o aumento da alíquota da CFEM do minério de ferro de 2% para 3,5%, a arrecadação dos municípios mineradores com a contribuição dobrou.
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) produziu, em setembro, um novo levantamento sobre o panorama da atividade mineral no Estado e no país. O estudo apontou que a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), no mês de agosto, em todo o Brasil, cresceu 97% em relação ao mesmo mês do ano passado, alcançando mais de R$ 271 milhões. A arrecadação de toda a CFEM entre janeiro e agosto deste ano corresponde a cerca de R$ 1,842 bilhão, já ultrapassando todo o montante arrecadado em 2017, que foi de R$ 1,837 bilhão.
Em Minas Gerais, a arrecadação da CFEM em agosto alcançou quase R$ 114 milhões, valor mais do que o dobro do recebido em agosto de 2017, que foi de R$ 54,3 milhões. Esse é o melhor resultado quando comparado aos demais meses de 2018. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, Minas teve crescimento de quase 54% comparando com o mesmo período de 2017. O montante acumulado nos oito meses de 2018 totalizam cerca de R$ 805 milhões e já ultrapassam o total arrecadado em todo o ano de 2017, que foi de R$ 777 milhões. De acordo com a economista da AMIG, Luciana Mourão, responsável pelo estudo, o crescimento registrado na arrecadação da CFEM está relacionado às mudanças no cálculo e na alíquota dos royalties da mineração.