A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público é uma unidade do Ministério Público Estadual responsável por investigar políticos, evitar o dano ao erário e condutas criminosas que lesem os cofres públicos. Com a disseminação de operações policiais pelo combate à corrupção pelo país, unidades semelhantes de outros estados ganharam notoriedade.
Mas, em Minas Gerais o caso é bem diferente. Há alguns meses o promotor Eduardo Nepomuceno, responsável por investigar figurões como o senador Zezé Perrella, ex-dirigentes do Cruzeiro e o presidente da Fecomércio, Lázaro Gonzaga foi afastado do Patrimônio Público por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele foi acusado de atrasar inquéritos, fazer investigações sem justa causa e divulgar informações e sentenças para a imprensa.
A novidade é que o promotor designado para substituir Nepomuceno, Mário Konichi Higuchi, pediu para deixar a função. Higuchi foi transferido da Promotoria de Direitos Humanos. No posto deixado por ele, assumiu Marcelo Mattar, da Criminal. Na Criminal, foi alocado Nepomuceno. Higuchi pediu remoção por permuta com Mattar. Ou seja, quer voltar aos Direitos Humanos. No final da tarde da última quarta-feira tentei contato com o promotor no telefone do Patrimônio Público, sem sucesso, para saber o motivo pelo qual ele não quer ficar na Promotoria. A remoção dele depende de aval do Conselho Superior do MP.
Nos bastidores, outros promotores reclamam sentirem-se constrangidos e receosos em trabalhar no Patrimônio Público, tendo em vista que o próprio Conselho removeu Eduardo Nepomuceno. Ficou entre os promotores o sentimento de retaliação contra os atos do promotor.
Na semana passada, o jornal Folha de são Paulo publicou uma inspeção feita pela Corregedoria Nacional do MP que aponta falhas e favorecimento no Ministério Público de Minas. O órgão negou os fatos à reportagem da Folha.
Pressão
A Assembleia Legislativa quer pressionar o governo federal a recuar na decisão de leiloar usinas hidrelétricas da Cemig. No leilão, marcado para setembro, estão três das principais usinas da Companhia. O caso foi parar na Justiça.
Bastidores
Aumenta a tensão no PSDB. Tucanos temem a prisão do senador Aécio Neves em julgamento marcado para a próxima terça-feira no Supremo Tribunal Federal. O placar deve ter diferença de um voto apenas.
É base?
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado federal mineiro Rodrigo Pacheco, tomou duas decisões que não agradaram colegas da base: colocou em pauta a PEC das Diretas e arquivou pedido para constranger o ministro Edson Facchin, relator da “Lava Jato”.
A expectativa agora é pela escolha do nome do relator da denúncia que o procurador-geral Rodrigo Janot enviará ao Supremo, denunciando o presidente Michel Temer (PMDB). Caberá ao presidente da CCJ a escolha do nome. A base quer Alceu Moreira, mas não deve ser ele.