Espantoso, inacreditável. Essas foram palavras amplamente proferidas na semana que ficou para trás, mas não ficará no esquecimento. Um dos promotores mais atuantes no combate à corrupção que os mineiros já viram simplesmente foi afastado da Promotoria do Patrimônio Público.
Muitos podem pensar que ele cometeu algum ato ilícito, deixou-se corromper. Afinal, em tempos de “Lava Jato” e tantas outras operações que nos revelam como o poder público funciona no país, afastar um promotor atuante, só mesmo se ele incorrer em alguma irregularidade gravíssima. Mas não foi o que ocorreu.
Eduardo Nepomuceno de Souza caiu por motivos que vão desde falar muito com a imprensa, divulgar decisão judicial a deixar transcorrer prazos em inquéritos abertos. Na hora do julgamento, não contaram os anos de serviço à sociedade e os inúmeros políticos, empresários denunciados e até mesmo presos por mérito do promotor de Justiça. Dizem nos bastidores que ele mexeu com muita gente graúda. Pessoas que reclamaram, e muito, do promotor.
Ele analisa, por exemplo, indícios de superfaturamento em obras na gestão do ex-secretário de Ciência e Tecnologia, Nárcio Rodrigues (PSDB), hoje preso por um pedido da equipe da qual o dito promotor faz parte. É Nepomuceno quem revelou como atuavam as empresas do senador Zezé Perrela e sua família, quem investigou também o prefeito eleito Alexandre Kalil, quem denunciou os responsáveis pela queda do viaduto em Belo Horizonte, quem comanda as apurações de desvios de recursos pelo presidente afastado da Câmara, Wellington Magalhães, apenas para ficarmos na memória mais recente.
O afastamento veio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Um órgão de controle das atividades dos ministérios públicos. É um verdadeiro retrocesso que abre uma enorme brecha para os colegas que ficaram. Podem investigar, mas não podem dar publicidade para os atos? Os brasileiros têm o direito de saber quando, como e por quem foram roubados. Sérgio Moro vazou um diálogo entre a presidente da República e um ex-presidente. Foi afastado do caso? Não. É visto como uma espécie de herói nacional.
Eduardo Nepomuceno divulgou, por exemplo, uma decisão judicial que determinava o afastamento de diretores da Fecomércio em um escândalo de corrupção. Será que, não fosse a publicidade da decisão judicial, haveria fiscalização para saber se, de fato, os diretores não pisariam na dita Federação? A divulgação foi um dos motivos que culminaram em seu afastamento.
Agora, ele não poderá investigar mais casos de corrupção envolvendo recursos públicos. Certamente inúmeros representantes da classe política comemoraram. Um deles, aliás, apressou-se em divulgar a decisão do Conselho. Ficamos na torcida para que o competente promotor continue atuante em outra promotoria. E ainda cito alguns colegas que merecem homenagens pelo trabalho desenvolvido: João Medeiros, Leonardo Barbabella, Rodrigo Mazieiro e muitos outros. Barbabella e outros dois promotores lançaram inclusive um manifesto de apoio ao colega.
No rol dos promotores transferidos injustamente ainda consta o nome de Carlos Eduardo Ferreira Pinto. O novo procurador-geral, Sérgio Tonet, decidiu retirá-lo da coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente para mandá-lo para a comarca de Ribeirão das Neves. Carlos Eduardo foi responsável pela condução das investigações da tragédia em Mariana. Denunciou mineradoras e atuou pelas famílias atingidas.