Promotores e procuradores de Justiça de Minas Gerais receberam uma média mensal salarial de R$ 50 mil nos três primeiros meses deste ano.
Conforme relatório trimestral da entidade, foram pagos R$ 154,9 milhões para os 1.032 membros do Ministério Público. O valor mensal supera os R$ 33.700, teto que faz referência ao subsídio do Supremo Tribunal Federal.
Promotores e procuradores são responsáveis, dentre outras atribuições, por zelar pelo dinheiro e patrimônio público.
Eles não estão sozinhos quando a questão são os supersalários. O Hoje em Dia já mostrou que os juízes do Tribunal Militar também recebem acima do teto. O fenômeno ocorre em outros tribunais país afora.
A justificativa costuma ser a mesma. Benefícios recebidos com amparo em decisões contraditórias do próprio Judiciário.
Por meio de nota, o Ministério Público mineiro informou que é acrescido ao salário uma série de benefícios. incluindo créditos remuneratórios em atraso.
“A Procuradoria-Geral de Justiça esclarece que a remuneração dos membros do Ministério Público de Minas Gerais varia entre R$ 26.125,17 (Promotor de Justiça Substituto) e R$ 30.471,11 (Procurador de Justiça), observando rigorosamente o teto do funcionalismo público de R$ 33.700, que corresponde ao subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também compõem os pagamentos mensais, auxílios e créditos remuneratórios atrasados, todos com previsão legal e reconhecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público”.
Reajuste
O procurador-geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, enviou ofício à Assembleia Legislativa pedindo atenção ao projeto de lei que tramita desde o ano passado e prevê reajuste de 4,39% para os servidores do setor, exclui-se os procuradores e promotores.
Reajuste 2
Quem também quer aumentar os vencimentos são os servidores do Tribunal de Contas do Estado. O presidente Cláudio Terrão encaminhou aos deputados estaduais projeto de lei que contempla reajuste de 6,49% nos subsídios. Ficam de fora os conselheiros da entidade, que, aliás, recebem mais que o teto em alguns meses do ano.
Para os servidores, o projeto de lei diz que o impacto financeiro com o reajuste será de R$ 25 milhões ao ano.
Sensacionalista
O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas, Antônio Arantes Pereira, disse, em audiência nesta semana na Assembleia, que a imprensa foi sensacionalista ao informar sobre a operação Carne Fraca. Segundo ele, a carne mineira não apresenta risco algum ao consumo.