Dez dos 20 deputados titulares do Conselho de Ética da Câmara respondem a processos na Justiça. São investigados por crimes que vão de improbidade administrava a danos ambientais e recebimento de propina no âmbito das investigações da "Lava Jato". O colegiado, ao qual “cabe zelar pela observância dos preceitos éticos”, se reúne hoje para instaurar processos de investigação que podem levar à cassação dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC) – os últimos três detentos no presídio da Papuda.
Coitado do velho
Indignado com a situação de Maluf, seu cliente preso, o advogado Kakay manda mensagens diárias via whatsApp para contatos, com argumentos jurídicos da defesa.
General na pista
Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira convidou o General Augusto Heleno para ser o candidato a presidente do Brasil pelo partido. Heleno analisa.
Vez de Wagner
O cerco da PF a Jaques Wagner começa a minar o Plano A de Lula da Silva para lançar o ex-governador baiano ao Planalto. Clima de barata voa no PT.
Cassino$
Há um lobby forte nos bastidores do Congresso Nacional, de donos de conglomerados americanos e europeus, para o Congresso aprovar apenas a legalização dos cassinos e excluir o bingo e jogo do bicho das pautas. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia é simpático à ideia, capitaneada em especial por deputados do seu DEM.
Surpresa!
A indicação do general de Exército Joaquim Silva e Luna para o comando do Ministério da Defesa pegou militares de surpresa. O oficial é da cota pessoal do ex-ministro Aldo Rebelo, que aparelhou a pasta com dirigentes do PCdoB – partido do qual era filiado.
É guerra
Conforme a Coluna antecipou em dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, rescindiu acordos de delação de Wesley Batista, um dos donos da J&F, e de Francisco de Assis e Silva, ex-executivo do grupo. Mais um passo de Dodge para cercar o desafeto Rodrigo Janot, seu antecessor e desafeto, que bolou o acordo.
Corte rachada
De quem transita na Corte, e bem perto das principais portas: há dois grupos de ministros no STF, os que veem tentativa de derrubar a Lava Jato, e os que enxergam manobras para liberar fichas-sujas. Um grupo da toga grita, outro silencia.
Batalha partidária
A Comissão de Ética Pública da Presidência acolheu denúncia do ex-sem-terra petista e ex-reitor da UnB José Geraldo contra o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) – que será notificado hoje para se explicar por que quer derrubar a disciplina “O Golpe de 2016” do curso de um professor de Ciência Política da universidade.
Risco iminente
São tantos os candidatos enrolados com a Justiça e outros barrados que a Câmara Federal quer confrontar o STF e aprovar lei que a limita retroatividade da Lei da Ficha Limpa. Em outubro de 2017 a Corte decidiu que a inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou político vale para condenações anteriores a 2010 – quando a Ficha Limpa passou a valer.
Segurança Jurídica
A proposta, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), tramita em ritmo de prioridade na Comissão de Constituição e Justiça. Ele justifica que o objetivo do “projeto é evitar que tal retroação comprometa a segurança jurídica e a soberania popular”.
Garimpo
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer aumentar pena para quem extrair recursos minerais “sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença”. O projeto está previsto para pauta hoje na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Atualmente, os punidos levam apenas de seis meses a um ano de prisão.
Detalhe
O Amapá, terra de Alcolumbre, é explorado por grandes mineradoras estrangeiras.
Ponto Final
“Será que a nossa capacidade de raciocinar, de somar dois e dois foi enublada por alguma magia?”
Do senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao criticar a intervenção no Rio de Janeiro